Servidores e gestores de diversos municípios do estado tiveram acesso a estratégias de melhoramento dos índices da Saúde e noções de planejamento e fiscalização das contratações nesta quinta-feira (18), durante o quarto dia do Seminário de Formação Técnica sobre Gestão da Saúde, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Na ocasião, a consultora contábil e técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Waldna Fraga, ressaltou que, para alcançar bons índices nos serviços de Saúde é preciso fazer uma análise do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
“Isso inclui a questão do Índice Municipal da Qualidade da Saúde, que mede três fatores importantes: a eficiência da Atenção Básica da Saúde e as questões da cura da hanseníase e da vacinação infantil de crianças até 2 anos. Então, o nosso objetivo durante o seminário foi mostrar a importância dos gestores da Saúde para a formação desse índice que, ao final, reflete lá na ponta, no atendimento ao público”, salientou a contadora.
E com objetivo de proporcionar mais segurança no que se refere ao planejamento da contratação e fiscalização contratual, o representante da Escola de Saúde Pública (ESP) de Mato Grosso, professor Themístocles Alves falou sobre as peças de planejamento e algumas regras pertinentes à fiscalização, para que servidores e gestores possam aplicar em suas prefeituras de forma imediata.
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Themístocles frisou ainda os prejuízos que podem ocorrer quando entendimento dos gestores sobre as leis que que subsidiam os processos de contratação e licitação não são claros. “Um planejamento mal feito vai causar problemas tanto na realização da licitação quanto na fiscalização contratual. E, como o próprio Tribunal de Contas comprova estatisticamente nas auditorias, estes são os principais pontos de perda de dinheiro público.”
A assessora jurídica do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, Viviane Carla Freitas Borges, classificou o Seminário como uma excelente iniciativa do TCE-MT. “Posso dizer que é um momento muito produtivo, especialmente para nós que somos consórcio público. A gente fica um pouco inseguro de como aplicar a legislação, mas com os esclarecimentos dos professores muitas dúvidas estão sendo sanadas. Isso nos deixa mais tranquilos e confiantes com a nossa forma de lidar com as situações que envolvem esse universo das contratações. Estamos satisfeitos e esperamos que o TCE não pare por aqui e nos proporcione mais oportunidades de aprendizado como este.”
Outra participante do evento, a coordenadora de Saúde Bucal da Prefeitura de Guarantã do Norte, Georgina Pereira da Silva, fez um balanço positivo dos quatro dias de Seminário, dando destaque à didática utilizada pelos palestrantes. “Os professores e representantes técnicos da saúde que estão nos capacitando falam de forma clara e fazem questão de esclarecer nossas dúvidas. Estamos voltando para a nossa cidade com uma bagagem repleta de conhecimento. Este seminário nos agrega conhecimento e evita penalidades.”
Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), o Seminário também conta com apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e é realizado no auditório da Escola Superior de Contas. A participação garante certificado de 40 horas.
