O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara Federal de Cuiabá, declarou extinta a punibilidade do ex-deputado Oscar Bezerra (PV) sobre as acusações de fraude em procedimento licitatório e associação criminosa. Os fatos apurados teriam ocorrido durante a gestão do ex-prefeito de Juara (a 695 km de Cuiabá), Priminho Antônio Riva, entre os anos de 2001 a 2004, e durante a gestão de Oscar Bezerra, entre 2005 e 2008, como prefeito. O magistrado extinguiu a punibilidade por prescrição.
De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados uniram-se para fraudar diversos procedimentos licitatórios destinados ao aparelhamento do sistema de saúde pública do município de Juara, cujas verbas foram liberadas por intermédio de convênios firmados com a União. Os prejuízos teriam sido de mais de R$ 209.994,93.
Além de Oscar Bezerra, foram denunciados Priminho Antônio Riva, Luiz Carlos Bachega, Cleber Lima do Prado, José Aparecido Fracarolli, Sebastião Aparecido de Sousa, Alexandra Rosa da Silva, Rosemar de Alencar, Lincoln de Carvalho, Cleirto Sinhorin, Wilson Jacob e Antônio Batista Mota. O processo com relação a Oscar foi desmembrado.
Em despacho publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (11), o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré declarou extinta a punibilidade de Oscar Bezerra em relação aos delitos de fraude em licitação e associação criminosa. O ex-deputado ainda foi absolvido das acusações de solicitar ou receber vantagem indevida, “por não existirem provas suficientes para a condenação”.
De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados uniram-se para fraudar diversos procedimentos licitatórios destinados ao aparelhamento do sistema de saúde pública do município de Juara, cujas verbas foram liberadas por intermédio de convênios firmados com a União. Os prejuízos teriam sido de mais de R$ 209.994,93.
Além de Oscar Bezerra, foram denunciados Priminho Antônio Riva, Luiz Carlos Bachega, Cleber Lima do Prado, José Aparecido Fracarolli, Sebastião Aparecido de Sousa, Alexandra Rosa da Silva, Rosemar de Alencar, Lincoln de Carvalho, Cleirto Sinhorin, Wilson Jacob e Antônio Batista Mota. O processo com relação a Oscar foi desmembrado.
Em despacho publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (11), o juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré declarou extinta a punibilidade de Oscar Bezerra em relação aos delitos de fraude em licitação e associação criminosa. O ex-deputado ainda foi absolvido das acusações de solicitar ou receber vantagem indevida, “por não existirem provas suficientes para a condenação”.
