Com o objetivo de agilizar a análise de prestações de contas de projetos culturais, a Subsecretaria de Prestação e Tomada de Contas do Ministério da Cultura (MinC) realizou a Operação Abre-Caminhos. A iniciativa, oficializada pela Portaria SGPTC/SE/MinC Nº 1, foi desenvolvida para mapear e corrigir os obstáculos para a resolução do passivo de prestação de contas do Ministério, essenciais para a liberação de recursos públicos para o setor cultural. Na primeira fase da operação, encerrada nesta terça-feira (1º), foram mais de 16 mil ações realizadas.
“A Operação Abre-Caminhos não é apenas para analisar o passado, é para construir um futuro onde o recurso público chegue com agilidade e transparência na ponta", afirma o subsecretário de Prestação e Tomada de Contas do Ministério, Sandro Regueira.
"Esta ação é um passo decisivo para resolvermos em definitivo o passivo de prestações de contas, um compromisso da Ministra Margareth Menezes. Vamos mapear os gargalos com precisão e implementar soluções, garantindo que o maior investimento da história do setor cultural brasileiro flua sem barreiras".
A necessidade de uma operação com foco em diagnóstico e mapeamento, e não apenas em quantidade de processo analisados, deve-se ao cenário encontrado durante a realização da Força-Tarefa Nise da Silveira.
Em 18 dias de ação coordenada foram realizadas:
1.282 análises conclusivas;
1.207 relatórios;
1.207 contas , julgadas;
8.504 processos triados;
3.977 encaminhamentos para ajustes.
Num total de 16.177 providências tomadas. A operação, que faz parte da iniciativa Agiliza Cultura, foi estruturada em sete frentes de trabalho. As equipes atuaram desde a análise da situação dos processos e a análise de prestações de contas, até a garantia de consistência das informações nos sistemas e a criação de um legado de procedimentos para o futuro.
