O ministro Sergio Moro disse nesta quinta-feira (5) que a coleta de material genético de condenados por crimes hediondos ou violentos é simples, e usa-se apenas um cotonete para extrair a saliva. "É uma impressão digital moderna".
A fala aconteceu porque há críticas à coleta compulsória de material genético, apesar de ser legal.
Moro falou durante a apresentação do resultado do esforço do governo federal e dos governos estaduais na coleta de perfis genéticos de criminosos para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). O ministro explicou como funciona o banco:
— A polícia ao realizar uma investigação preserva o local do crime e colhe vestígios. Dentre eles pode colher material biológico: fio de cabelo, gota de sangue, eventualmente esperma. Desse vestígio material é extraído o perfil genético e inserido num banco de dados.
Além dos vestígios, o ministério da Segurança Pública está inserindo perfis genéticos no banco. No início do ano eram 7 mil e agora são 67 mil. A meta é ter o perfil de todos os condenados por crimes hediondos ou violentos até o fim do governo Bolsonaro.
— Concomitamente, a nossa legislação prevê, as pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos têm o seu perfil genético extraído. Como funciona? Ninguém vai para um moedor de carne. Passa apenas um cotonete na boca, e com as células da saliva é extraído um perfil genético, um DNA, que é uma moderna impressão digital. Isso é incluído no banco nacional de perfis genéticos, uma rede integrada com os vários Estados. Colocando os dados dos vestígios e dos condenados há boa chance de resolução de crimes quando há um "match" entre os dados dos vestígios dos crimes e dos condenados.
O fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos é um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança. O objetivo é aumentar a taxa de resolução de crimes, especialmente os violentos ou sexuais, e reduzir a possibilidade de se condenar inocentes.
