O Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou, nesta segunda-feira (6), da primeira reunião do ano do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (GNP/CNPG), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). A instituição foi representada pelo procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes.
O grupo, implantado em abril do ano passado, é composto por representantes do Ministério Público de todas as unidades da Federação, além dos quatro ramos do MP da União (Federal, Trabalhista, Militar e do Distrito Federal e Territórios. Ele atua na definição de fluxos de trabalho para o acompanhamento de temas de interesse da instituição, de forma a obter resultados positivos nas Cortes Superiores e contribuir para a construção de um MP uno e articulado.
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“A partir dessa estruturação e das discussões travadas nas reuniões mensais, passamos a ter atuação mais próxima na elaboração de memoriais, notas técnicas e sustentações orais, com um olhar mais estratégico para a definição de teses importantes para o Ministério Público no STF e no STJ”, pontuou o presidente do GNP, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.
Na abertura do evento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o fortalecimento do o diálogo entre todos os ramos do Ministério Público (MP) brasileiro para assegurar atuação estratégica integrada nos Tribunais Superiores em prol de decisões favoráveis às teses encampadas pela instituição em defesa da sociedade.
Ele ressaltou a importância de uma atuação alinhada entre os membros de toda a instituição, respeitada a independência funcional, para assegurar a manutenção de posicionamentos da Justiça em casos de interesse do Ministério Público, no sentido de fortalecer a segurança jurídica, o estado de Direito e o desenvolvimento econômico e social.
