O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou oficialmente o que já deixava claro desde a sua eleição em 2018: trocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Bus Rapid Transit (BRT), que custará R$ 430 milhões aos cofres públicos. O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que não “vê com bons olhos” a mudança.
Segundo Mendes, a decisão foi tomada com base em estudos técnicos que apontaram a maior viabilidade do BRT, do que o VLT. Um exemplo é a tarifa da passagem, que segundo o governo custará R$ 3,04 no BRT. Caso fosse mantido o VLT, o estudo apontou o valor de R$ 5,28. O custo total do agora enterrado VLT ficaria em R$ 768 milhões.
“Por uma questão técnica, econômica de curto, médio e longo prazo, a melhor solução para dar um fim neste pesadelo é a mudança de modal, de VLT para BRT e iniciar imediatamente as ações para que possamos acabar com essa obra parada e dar uma solução definitiva para mobilidade urbana de Cuiabá”, disse o governador.
Mendes ainda lembrou que o VLT possui 8 ações na justiça, incluindo a que garantiu a rescisão contratual ainda no governo Pedro Taques, após a Operação Descarrilho da Polícia Federal, que descobriu o esquema do pagamento de propina das empresas ao ex-governador Silval Barbosa.
Segundo o governo o Consórcio VLT recorreu da decisão e perdeu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, a decisão já transitou em julgado. Apesar disso, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), que se recusou a se reunir com o governador alegando choque de agenda, disse que estudará o documento para opinar sobre o assunto.
Emanuel criticou o fato do governador ter tomado a decisão sozinho, sem a participação das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. “Deveria ter reunido as duas cidades e a bancada federal, para depois tomar a decisão em conjunto. Agora, só fazer uma reunião e comunicar a decisão, não foi legal”, completa.
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), que chegou a se reunir com o governador antes do anúncio, lembrou que a paralisação das obras do VLT causaram prejuízos irreparáveis para Mato Grosso, Várzea Grande e Cuiabá.
Apesar disso, ela disse mensurar o benefício que a população que utiliza do transporte em massa e que será beneficiada com a solução deste impasse jurídico.
Mais ações
O governador Mauro Mendes também informou que o Estado ingressou com uma ação solicitando a devolução de R$ 676 milhões do Consórcio. “Nós já propusemos uma ação contra o Consórcio para obrigar liminarmente para levar esses ‘trem’ embora mediante o fornecimento de uma garantia o ressarcimento de R$ 676 milhões ao erário público estadual”, explanou.
O governo já protocolou na última sexta-feira (18) junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, um pedido de autorização para substituir a execução das obras do VLT pelas do BRT.
O pedido também será analisado pela Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS, uma vez que há recursos desses órgãos vinculados ao VLT. Cronograma Segundo o governo, a previsão é que o lançamento licitatório para início das obras do BRT ocorra em maio. O tempo estimado da obra é de 24 meses, ou seja, 2 anos.
O modal será composto por 54 ônibus para os corredores exclusivos, que contará com arborização em parte do seu trajeto.
O estudo aponta que o BRT transportará cerca de 155 mil passageiros por dia, numa velocidade de 25 km/hora, bem mais que o VLT.
A obra do VLT, que deveria circular em Cuiabá e Várzea Grande, foi orçada inicialmente em R$ 1,4 bilhão, mas mesmo sem a conclusão, o governo do Estado já repassou R$ 1.066.132.266,32 para o Consórcio VLT.
As obras estão paralisadas há 6 anos. Além dos prejuízos aos cofres públicos, a população de Várzea Grande enfrenta uma série de problemas devido ao caos instalado no trânsito.
