A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou nessa quarta-feira (18) que o ex-prefeito de Dom Aquino, a 172 km de Cuiabá, Eduardo Zeferino, condenado a 28 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável contra crianças de 7 a 12 anos, cumpra prisão domiciliar.
A Segunda Câmara criminal é composta pelos desembargadores Rui Ramos, Orlando Perri e Pedro Sakamoto.
Desde que foi preso, em junho do ano passado, Zeferino cumpre pena na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.
O processo, que tramita em segredo de Justiça, aponta que Eduardo Zeferino praticou os crimes quando ainda não era prefeito da cidade.
As vítimas eram filhos de pessoas próximas a Zeferino, como amigos e parentes dele. A denúncia foi feita pelas mãe das vítimas, em Cuiabá, para a Promotoria da Infância e Juventude.
A defesa de Eduardo Zeferino alegou que ele foi diagnosticado com uma doença patológica crônica definitiva e irreversível, chamada de osteoartrose bilateral, doença degenerativa que atinge as articulações dos joelhos. Além disso, segundo a defesa do ex-prefeito, ele tem atualmente 64 anos e anda de cadeira de rodas.
Conforme a decisão, o ex-prefeito poderá cumprir prisão domiciliar pelo prazo de dois meses, para que sejam realizados os exames necessários à elucidação da sua situação de saúde. Ao final do período, ele deverá se apresentar ao juízo da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, que vai decidir se ele permanecerá ou não em prisão domiciliar.
