O governador Mauro Mendes (DEM) propôs nessa segunda-feira (25) um prazo de 15 dias, período no qual serão avaliadas e discutidas tanto sugestões do governo como as do Fórum Sindical em relação ao projeto do Executivo da reforma da Previdência no âmbito estadual. A reunião de hoje, no Palácio Paiaguás, foi agendada a pedido da própria entidade, que reúne os sindicatos que representam os servidores de Mato Grosso.
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o objetivo principal da reunião foi fazer uma apresentação do que está acontecendo dentro de Mato Grosso,. O governo do Estado aderiu à PEC paralela 133 da previdência, que já foi aprovada no Senado e altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103 de 2019) permitindo a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias. “Nessa reunião o governador abriu essa possiblidade de 15 dias. Vamos ter várias reuniões com o Fórum Sindical, com a coordenadoria da MT Prev [Mato Grosso Previdência] e nesse período nós vamos colocar realmente o que está acontecendo”, disse Mauro Carvalho. “O Fórum Sindical vai colocar suas sugestões para o estado de mato grosso e no final de quinze dias faremos uma nova reunião com o Fórum Sindical para debater tudo aquilo que foi discutido nesse período de 15 dias”, acrescentou o secretário.
O representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, avalia a posição do governo de estender o prazo para debate como um avanço nas negociações. Nesta quinta-feira (28), o Fórum vai realizar em um hotel da Capital um debate que contará com uma assessoria previdenciária, representantes do MT Prev e assessorias jurídicas, com transmissão ao vivo pela internet para o acompanhamento dos servidores. “Entendo como um avanço nas negociações com o Estado. Estamos construindo um processo pedagógico, para mostrar os efeitos da reforma da previdência. Mostrando o que é possível fazer, onde se pode amenizar situações, garantindo que ocorra um mínimo de prejuízo ao servidores”, explicou Oscarlino.
Em função do prazo de 15 dias para discussões, o projeto de reforma da previdência em Mato Grosso, que está tramitando no Conselho do MT Prev, deve ser apresentado, segundo Mauro Carvalho, na primeira quinzena de dezembro. “Até porque depois que a gente se reunir com o Fórum sindical, com o conselho do MT Prev, nós também deveremos fazer uma reunião com todos os deputados antes de encaminhar o projeto para a assembleia”, informou Mauro Carvalho.
