Ativistas da comunidade LGBTQIA+ e autoridades mato-grossenses se reuniram para debater a Visibilidade Trans e os desafios enfrentados pela comunidade na última sexta-feira (3), na Câmara Municipal de Cuiabá. Proposta pela vereadora Edna Sampaio (PT), a audiência contou com a presença de lideranças trans em Mato Grosso, incluindo Julian Tacanã, coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) e Josy Taylor, presidente da Associação das Travestis de Mato Grosso (Asttramt).
A audiência foi aberta pela artista Josy Campos e, durante o evento, foram discutidos os pontos do Estatuto LGBTQIA+, proposto pela vereadora Edna Sampaio, que abordam especificamente as demandas das pessoas trans, incluindo acesso à saúde adequada, educação e políticas de inserção no mercado de trabalho.
Após a apresentação, Edna fez um apelo à comunidade para que haja mobilização em prol da aprovação do projeto de lei e abriu o espaço para contribuições.
"Este projeto está em tramitação desde 2023 e tenho retirado sistematicamente devido à resistência dos vereadores e de alguns membros da Comissão de Direitos Humanos", destacou Edna.
O estatuto proposto visa garantir direitos às pessoas trans e travestis, ressaltando a necessidade de políticas públicas específicas para essa comunidade.
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"Por isso, convoco as lideranças e organizações da comunidade LGBTQIA+ a se mobilizarem e acompanharem de perto a retomada da votação do projeto, garantindo sua presença na Câmara Municipal para pressionar os vereadores pela aprovação, assim como foi necessário para aprovar esta audiência. Precisamos ocupar espaços que são nossos”, afirma Edna.
Marco Histórico
Segundo Julian, coordenador do Ibrat-MT, a audiência representa um marco histórico. "É o primeiro lugar que a gente está hoje, no estado de Mato Grosso, conseguindo trazer a pauta específica da população trans e travesti para debater e apresentar as nossas demandas. É muito fundamental esse espaço porque no estado de Mato Grosso, assim como no Brasil como um todo, a gente não tem acesso a políticas públicas”.
"Quando a gente pega acesso a políticas públicas e os direitos da população trans e travestis, isso se dá por meio do judiciário. A gente não tem acessos às casas legislativas nos municípios, nos estados e no Congresso Nacional que possibilitem a criação de projetos de leis que potencializam a vida da população trans e travestis", explica Julian.
Para Josy Taylor, é fundamental que audiências como essa aconteçam mais vezes. "Assim como a Edna sempre abraçou nossa causa e nos apoiou, é fundamental que mais parlamentares apoiem a nossa causa e deem voz e visibilidade para as pessoas trans. Nós existimos e Mato Grosso é o estado que mais mata pessoas LGBTQIA+".
"Este momento marca a quebra de uma barreira. A porta estava fechada para vocês aqui. Mas ela não está mais fechada. Ela foi aberta por este Mandato, que não me pertence, pertence a vocês, pertence àqueles que querem construir a força da luta. Nós precisamos pensar na política como um instrumento de luta coletiva e precisamos combater a política como uma perpetuação a todo custo dos privilégios que os cargos públicos oferecem aos seus mandatários", declara Edna.
1ª Marcha da Visibilidade Trans
Josy Taylor, Julian Tacanã e as demais lideranças presentes convidam a população a participar da 1ª Marcha da Visibilidade Trans, que será realizada no dia 17 de maio, com concentração na Praça Alencastro a partir das 15h. Os manifestantes descerão até a rua 13 de junho, depois até a Praça Ipiranga e voltarão para a Alencastro.
"A marcha é para mostrar a nossa visibilidade, porque a gente precisa de uma saúde adequada, de educação, de emprego. Eu acho que seria muito importante que a comunidade nos abraçasse e que participasse da nossa marcha também. É um passo importante para mostrarmos que existimos, que merecemos respeito e igualdade de direitos. É um momento de unir forças para um futuro mais justo", declara Josy.
Autoridades presentes
Estiveram presentes na audiência o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso e membro do Mandato Coletivo, Clóvis Arantes, a coordenadora estadual das Mães Pela Diversidade, Anessa Pinheiro, a secretária adjunta municipal da Mulher, Elis Prates, a defensora pública do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) Olzanir Carrijo.
Também estiveram presentes o Promotor de Justiça, representando o Ministério Público, Henrique Schneider, o secretário do Gabinete Estadual de Combate a Crimes de Homofobia (GECCH), Ricardo Bueno, a representante do DCE da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Augusta Cesária e o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, Valdomiro Arruda.
