STJ reduz para 16 anos a pena de Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar marido em SP

A 5ª Turma do STJ atenuou a pena da bacharel em direito alegando que ela confessou o assassinato de Marcos Kitano Matsunaga e também que escondeu o corpo.

Elize contou que baleou a cabeça do herdeiro da empresa de alimentos Yoki para se defender depois de ter sido agredida por ele. O cadáver foi cortado, e as partes foram espalhadas em sacos na mata.

Mas, segundo recurso da defesa de Elize disse ao STJ, esse benefício da atenuante de confissão não foi considerado em 2016, quando ela foi condenada pela Justiça paulista a 19 anos, 11 meses e um dia por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Posteriormente, a pena foi recalculada pelo tempo dela na prisão e por trabalhos realizados lá dentro. De acordo com o STJ, ela tinha diminuído para 18 anos e 9 meses de prisão e, agora, foi reduzida em 2 anos e 6 meses pela 5ª Turma.

“Nos termos do artigo 200 do Código de Processo Penal, a confissão é cindível, e cabe ao magistrado fazer a filtragem da narrativa apresentada, excluindo as alegações não confirmadas pelos demais elementos probatórios e, no caso destes autos, as que não foram acolhidas pelos jurados”, afirmou o ministro Jorge Mussi na sua decisão. 

Segundo o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, o próximo passo da defesa será o de tentar conseguir que a Justiça conceda a progressão de regime da sua cliente do fechado para o semiaberto.

"Elize já cumpriu pena suficiente para progredir e tem excelente comportamento carcerário, conforme atestado pela diretora da penitenciária. Além disso, foi submetida a diversos exames, inclusive o teste de Rorschach, sendo todos a ela favoráveis, restando evidente que faz jus à progressão para o regime semiaberto, ainda mais com essa decisão do STJ, que reconheceu a diminuição de sua pena, conforme o pedido da defesa", disse Santoro. "A Justiça determinou a realização do exame criminológico e certamente logo concederá a ela a progressão de pena, por ser seu direito."

Elize cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha, na Zona Norte da capital paulista. Câmeras do edifício gravaram o momento em que a bacharel desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços, até o carro na garagem.

O Ministério Público (MP) queria à época que a bacharel também fosse condenada a 30 anos de prisão pelo homicídio com mais outras duas qualificadoras: a do meio cruel (porque teria usado uma faca para esquartejar o marido ainda vivo) e a do motivo torpe (teria matado o pai de sua filha para ficar com o dinheiro da herança dele).

Mas os jurados que condenaram Elize não concordaram com essas qualificadoras propostas pelo MP. 

Em 2018, a Justiça de São Paulo ainda arquivou inquérito da Policia Civil que investigava se Elize Matsunaga teve ajuda no assassinato do marido Marcos Kitano Matsunaga em 2012. O relatório final do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) concluiu em que ela agiu sozinha.

Elize cumpre a condenação de prisão na penitenciária feminina de Tremembé, interior de São Paulo. Desde o crime, ela está impedida de ver a filha, que ficou sob cuidados dos avós paternos. Com a redução da pena, a bacharel deverá sair da cadeia em meados de 2028.