Informações reveladas pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) mostram que um erro no cumprimento de prisão resultou na detenção irregular por um ano e sete meses de pessoa identificada como Claudiney Santos Lima. O caso foi mapeado na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
Claudiney Santos Lima estava preso erroneamente na PCE com o nome de Roberto Santos Lima. Detenção constou em processo pelo crime de homicídio supostamente praticado em agosto de 2009, no bairro Pedra 90, na capital.
A Defensoria identificou que o processo ficou suspenso uma vez que o réu Roberto Santos Lima foi devidamente citado por edital, contudo não apresentou resposta à acusação. Na mesma decisão, foi decretada a prisão preventiva do réu.
Ato contínuo, apartou a notícia de que, supostamente, Roberto dos Santos Lima teria sido preso em Cáceres, no dia 22 de abril de 2018. Posteriormente, em 12 de julho de 2019 houve o recambiamento do acusado para a Penitenciária Central do Estado.
Entretanto, em audiência de instrução e julgamento, a pessoa presa sob o efeito do cumprimento de mandado de prisão em Cáceres afirmou não ser Roberto dos Santos Lima, e sim Claudinei dos Santos Lima.
Diante da dúvida, o Juízo da Décima Segunda Vara Criminal de Cuiabá suspendeu a audiência e a redesignou, determinando diligências para averiguar as informações. Foi realizada perícia técnica consistente em exame de confronto de impressões papilares.
Exame demonstrou que as digitais da pessoa presa não combinam com as digitais de Roberto, e sim com pessoa, de fato, denominada de Claudinei.
Diante disso, entendendo a Defensoria que restou comprovado que a pessoa de Claudiney foi presa erroneamente, houve solicitação de relaxamento. Tal pedido foi acatado pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes no dia 22 de novembro.
