Após realizar vistoria em quatro Unidades de Saúde da Família (UBS), em Sorriso (distante a 397 km de Cuiabá), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recomendou ao Município de Sorriso, à Coordenadoria Municipal de Atenção Básica ou Primária em Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de providências para sanar as desconformidades constatadas in loco durante fiscalização.
Além do envio de recomendação, o Ministério Público propôs acordo estrutural para que o Município promova em prazos específicos melhoramentos quanto à estrutura física das unidades e ao desenvolvimento adequado da estratégia de saúde da família, abrangendo questões como acessibilidade, materiais, insumos e equipamentos, ações de prevenção em saúde, atendimento ao público e vacinação, entre outras medidas.
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Em conversa com equipes de saúde da família e de saúde bucal das unidades visitadas, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas sugeriu a elaboração de um plano de ação anual das atividades a serem desenvolvidas, levando em consideração o perfil dos moradores dos bairros residentes nas áreas de cobertura, visando à prevenção de doenças e agravos.
Nos próximos 15 dias, o Ministério Público aguardará o posicionamento do Município quanto à possibilidade de pactuação de acordo estrutural para viabilizar os avanços pretendidos quanto à execução da estratégia de saúde da família pelas referidas unidades. No mês de maio, estão previstas inspeções a mais quatro UBSs.
As ações de inspeção e fiscalização foram realizadas no mês de abril pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, que percorreu quatro unidades no município: Rota do Sol, Jardim Amazônia, Novos Campos e Nova Aliança. Outras duas unidades foram visitadas em Ipiranga do Norte (a 70 km da cidade vizinha).
