O Diário Oficial desta terça-feira (29) trouxe a homologação de um decreto de emergência na ponte sobre o Rio Aripuanã, que corre risco de desabamento por estar um uma situação de extrema precariedade.A ponte está localizada na MT- 208, divisa de Aripuanã com Colniza, a 1.065 km de Cuiabá.
O decreto é de 180 dias e prevê a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre e reconstrução da ponte.Prevê também a convocação de voluntários para ajudar na manutenção do local e realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Conforme o documento, em caso de risco iminente, equipes da Defesa Civil poderão entrar nas casas para prestarem socorro ou para determinarem evacuação da população que mora na região.A situação de emergência foi decretada pelo prefeito Jonas Rodrigues da Silva, o Jonas Canarinho (PR), no dia 26 de setembro. Segundo Jonas, uma vistoria foi realizada na região e constatou danos graves na estrutura da ponte, que corre o risco de desabar.A estrutura também teria impossibilitado o tráfego na região.Com isso, a Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, avaliou que os danos públicos foram de aproximadamente R$ 251,8 mil. Já os prejuízos no setor privado foram de R$ 1,4 milhão.
Os valores foram descritos em relatórios da Secretaria de desenvolvimento Rural, Sindicatos das Industrias de laminados e Compensados do Estado de Mato Grosso (SINDILAM).O decreto também autorizou processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco.Ainda conforme o documento, sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, devem ser apoiados pela comunidade.