01 de Maio de 2024
Terça-feira, 30 de Abril de 2024 | 10:53
PREVIDÊNCIA
PROJETO DE LEI
SAÚDE
Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil
SEGURANÇA
Juiz definirá se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada como usuário; a Câmara dos Deputados analisa o texto
ECONOMIA
Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
DEMANDA NA COMUNIDADE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
HÁ 8 ANOS
JONAS PINHEIRO 3
CULTURA
Requerida pelo deputado Beto Dois a Um (PSB), solenidade marcou as celebrações do Dia Estadual da Dança
NO RODA VIVA
Mauro Mendes reposicionou Mato Grosso como o estado que mais produz e preserva
DEBATE
O evento reuniu representantes de diversas organizações da sociedade civil e também do poder público, como Ministério Público Estadual (MPE/MT), Tribunal de Justiça (TJMT) e Polícia Judiciária Civil (PJC/MT)
ENTREVISTA À EXAME
Durante entrevista, Mauro Mendes falou das perdas previstas com a nova legislação
Segunda-feira, 29 de Abril de 2024 | 15:26
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
HOJE
INVASÃO ZERO
CÂMARA SETORIAL
Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
LEI COMPLEMENTAR
Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos