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VARIEDADES Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019, 10:49 - A | A

Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019, 10h:49 - A | A

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Prefeito assina decreto com 18 feriados e pontos facultativos em 2020;

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O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) assinou no dia 23 de dezembro o decreto que institui os feriados e pontos facultativos municipais em Cuiabá no ano de 2020. Ao todo, serão 18 dias, dentre eles, o gestor manteve como feriado municipal o dia 20 de novembro em “Homenagem ao líder negro brasileiro Zumbi dos Palmares”. O documento foi publicado no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na segunda-feira (30).


 
De acordo com os artigos 2º e 3º do mesmo decreto, “não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas. Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de   distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito”.
 
Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos no município de Cuiabá em 2020:
 
I – 1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;
 
II – 24   e   25   de   Fevereiro (segunda-feira e terça-feira), Carnaval - Ponto Facultativo;
 
III – 26   de   Fevereiro (quarta-feira de cinzas, até as 14h) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 expediente normal);
 
IV – 08 de abril (quarta-feira), Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado Municipal;
 
V – 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa) - Feriado Municipal;
 
VI – 21 de abril (terça-feira), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
 
VII – 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
 
VIII – 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Municipal;
 
IX – 07 de setembro (segunda - feira), Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional;
 
X – 12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;
 
XI – 28 de outubro (quarta-feira) – Dia   do   Servidor   Público (ponto facultativo);
 
XII - 02   de   novembro (segunda-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;

 


XIII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – Feriado Nacional;
 
XIV – 20   de   novembro (sexta-feira) –   Homenagem   ao   Líder   Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
 
XV – 08 de dezembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (religioso);
 
XVI – 24 de dezembro (quinta- feira) – Ponto Facultativo;
 
XVII – 25 de dezembro (sexta-feira), Natal – Feriado Nacional;
 
XVIII – 31 de dezembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo;


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