O Ministério da Saúde promoveu uma coletiva de imprensa na terça-feira, 16, com o objetivo de apresentar resultados das ações de transformação digital do SUS. Com as presenças de autoridades como a ministra Nísia Trindade e Ana Estela Haddad, secretária de informação e saúde digital, os principais destaques foram o anúncio de que profissionais de saúde do SUS terão acesso a um prontuário eletrônico com registro dos atendimentos do paciente em todo o território nacional – por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) -, o detalhamento do Programa SUS Digital e a ampliação das funcionalidades do Meu SUS Digital.
Sobre o primeiro ponto, a interoperabilidade de dados tem sido uma das bandeiras de Haddad. Durante a coletiva, a secretária reforçou que a interface que permite o acesso ao prontuário eletrônico unificado do paciente durante a consulta representa um avanço: “Antes, o prontuário eletrônico ficava somente na unidade em que o paciente foi atendido. Agora, ele passa a estar disponível em toda a rede de saúde. Isso significa qualidade e continuidade no cuidado à população.”
O intuito da Secretaria de Informação e Saúde Digital é contar com todos os dados da saúde dentro do RNDS. Para isso, o Ministério da Saúde está trabalhando em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para integrar mais dados dentro da plataforma. Além disso, a pasta informou durante a coletiva que visa um termo de cooperação com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) para estabelecer padrões para troca de informações de exames. Segundo Haddad, 65% dos diagnósticos da saúde suplementar ocorrem em empresas associadas à Abramed.
O acesso aos dados da plataforma Meu SUS Digital será feito pelo médico através do sistema no momento da consulta, com o paciente presente. Durante a coletiva, a secretária afirmou que todos os componentes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) serão respeitados.
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Informações sobre o Programa SUS Digital
Durante a coletiva, as autoridades atualizaram também o status e o detalhamento do Programa SUS Digital. Segundo as autoridades, o programa está na etapa de planejamento, que está dividida em três partes: diagnóstico situacional da rede de atenção, elaboração do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD) e criação dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital. Ao todo, a etapa de planejamento consumirá cerca de R$ 464 milhões de reais. Deste montante, R$ 232 milhões já foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde para para os Fundos de Saúde estaduais, municipais e distrital apenas para a etapa de adesão dos municípios – na apresentação, a pasta afirmou que 100% dos municípios e estados aderiram. A outra metade será repassada após o envio do diagnóstico situacional.
O foco inicial desses planos é nas periferias, Região Norte e populações indígenas, e está alinhado com a orientação do governo federal e Ministério da Saúde. “Os planos de ação são por macrorregião, porque a gente pensa o desenho da rede de atenção, das necessidades daquela rede e desenha o processo digital, que envolve de um lado a telessaúde, mas de outro o prontuário eletrônico, fluxo de informações, integração de sistemas, para que tudo isso funcione de forma coordenada e não fragmentada, que é o grande desafio pelo tamanho que o SUS tem”, explicou Ana Estela Haddad.
Para a ministra da saúde Nísia Trindade, a telessaúde tem um grande potencial neste contexto, algo que foi aprendido durante a pandemia da Covid-19 e pode ser um instrumento poderoso para a atenção à saúde da população: “Nos lugares de grandes vazios assistências e no fortalecimento da atenção primária, essa estratégia é muito importante, por isso que no programa de aceleração de crescimento nas UBS já está previsto as salas de telessaúde, teleconsulta.”
Ela trouxe exemplos. No lado Norte, a construção de Infovia 01, com instalação de cabo de fibra óptica subaquático, conectou os municípios de Santarém a Manaus. Entre eles, está Urucurituba (AM), um município de aproximadamente 23 mil habitantes que fica a algumas horas de Manaus (AM) e já recebeu 1.197 teleatendimentos a partir das iniciativas voltadas à conectividade. Nesse âmbito, o PAC Conectividade e InfoSUS IV somam recursos de R$ 43 milhões de reais para ampliar a conectividade em 2024 – outros R$ 88 milhões estão previstos para 2025.
Ainda no âmbito de telessaúde, as autoridades destacaram outra ação já prevista no Novo PAC de aumentar os Núcleos de Telessaúde dos atuais 10 para 24.
Novas funcionalidades no Meu SUS Digital
Novidades do aplicativo Meu SUS Digital também foram pauta na coletiva de imprensa. Voltado ao usuário, o aplicativo Meu SUS Digital passa a contar com mais de 30 funcionalidades em sua interface, entre elas o certificado de vacinação, agendamento online de consultas, programa de dignidade menstrual, registro de exames, miniapps, entre outros. Uma das funcionalidades destacadas foi a implantação da avaliação de consultas e atendimento da saúde – uma forma de acompanhar a satisfação da população com o cuidado entregue ao público.
Segundo a ministra da saúde, esses dados são para reforçar o atendimento e analisar pontos de desfalque, em análise junto à Secretaria de Atenção Primária e Saúde e acompanhar esse processo mensalmente nas reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ministra também mencionou a importância para construção da iniciativa do Censo de Atenção Primária à Saúde, além de ser parte fundamental no programa Mais Acesso a Especialistas e demais propostas, como as educacionais. O Ministério também prevê a disponibilização dos dados dos municípios para os governos estaduais, medida que foi elogiada por autoridades presentes para melhorar a vigilância e informação de saúde a nível estadual.
“Ele foi se constituindo como um super aplicativo, dentro dele desenvolvendo os mini aplicativos e desenvolvendo funcionalidades para o prontuário, mas também outras informações de saúde”, comentou Haddad. Ela cita a epidemia recente de dengue, no qual foi utilizado o aplicativo para enviar orientações aos usuários. “Acaba sendo um espaço de interface e comunicação”.
Outra novidade é a autodeclaração de raça e cor, nome social e endereço, com integração do Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS) e em prol de maior autonomia do usuário e políticas públicas focadas. No app, segundo o Ministério, são mais de 4,5 milhões de usuários ativos e 50 milhões de downloads.
