Em trabalho de parto há quatro dias, uma adolescente, de 16 anos, grávida de seis meses, aguarda vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal do Hospital Regional de Alta Floresta ( a 775 quilômetros de Cuiabá). Por temer a morte do bebê, a família procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso que conseguiu liminar na Justiça, no último sábado (19) determinando a transferência. Entretanto, o Estado não cumpriu a determinação judicial até a tarde desta segunda-feira (21).
O defensor público que moveu a ação, Paulo Marquezini, anexou prontuários médicos, exames, laudos, fichas de regulação ao processo que evidenciam a necessidade urgente da transferência, diante das complicações da gravidez.
Os pareceres médicos afirmam que o bebê pode nascer a qualquer momento, pois a mãe já teve ruptura da bolsa e perde líquido amniótico, o que agrava a situação da criança a cada minuto. E que, o nascimento nessas condições, sem o amparo de uma UTI Neonatal, indica grande risco de morte.
"A gestante e o seu filho correm risco de morte caso o parto seja realizado no Hospital Regional de Alta Floresta. Há a necessidade de que ela e o filho sejam transportados, por meio aéreo, para um hospital referência em obstetrícia, com suporte de UTI neonatal. Ela está com 26,3 semanas, o parto é iminente e sendo aqui, terá risco de morte. Por esse motivo, ela deve ser transferida imediatamente", afirma o defensor público Paulo Marquezini, em trecho da ação.
Porém, mesmo após conseguir a liminar, no sábado, o Estado não atendeu à urgência. O defensor público então voltou a se manifestar no processo no domingo, pedindo urgência na transferência, do contrário, pedindo punição pecuniária para os gestores públicos. Marquezini junto com a família da adolescente ainda buscou orçamentos na rede privada para tentar a transferência, mas não teve retorno.
Segundo informações da assessoria de imprensa, o juiz plantonista da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande, Murilo Mesquita, que garantiu a liminar, voltou a se manifestar no processo no domingo, determinando que a Central de Regulação e o Secretário de Estado de Saúde respondessem, em três horas, sobre quis medidas haviam sido tomadas para evitar a morte do bebê, sob pena de incorrerem em ato atentatório à dignidade da Justiça.
Após receber as respostas, que indicaram que não havia vaga em UTI neonatal no Estado para receber o bebê e que essa vaga estava sendo pesquisada no setor privado, o juiz determinou, nesta segunda-feira, que novas informações sobre a efetividade do cumprimento da decisão sejam encaminhadas para a 1ª Vara, enquanto os orçamentos do custo do serviço na rede privada são aguardados.
O defensor público Túlio Ponte de Almeida é o plantonista da semana e dará prosseguimento à ação. A adolescente é dona de casa e o esposo trabalha num frigorífico da cidade. A família aguarda ansiosa a vaga para o bebê.
