O vereador Abílio Júnior (PSC) protocolou na sessão ordinária desta quinta-feira (7) na Câmara Municipal de Cuiabá representação contra o vereador Toninho de Souza (PDS), por “ato atentatório ao decoro parlamentar”. Abílio quer que a Comissão de Ética apure se as opiniões emitidas pelo vereador podem ser enquadradas como abuso de prerrogativa ou quebra de decoro.
Toninho teria chamado Abílio de “perebento” e “endemoniado”. “Desta forma, apresento pedido para que Toninho seja investigado, mas duvido que a Câmara aceite”, disse Abílio Júnior.
Na mesma sessão, foi protocolado mais uma representação contra Abílio, desta vez o pedido partiu de Max Fernando Rosa de Alencar, por quebra de decoro parlamentar. Max é funcionário do pronto-socorro de Cuiabá e no final de outubro registrou um boletim de ocorrência contra Abílio, porque ele teria tentado entrar na unidade sem autorização e após o horário de visitas.
Alvo de um processo que tramita na Comissão de Ética, Abílio prometeu que irá contra-atacar entrando com representações contra colegas que supostamente também teriam cometido contra ele ações que seriam passíveis de apreciação da Comissão.
Segundo Abílio, Toninho de Souza, que é o presidente da Comissão de Ética da Câmara, teria dito que a “revolta” dele tem a ver com sua expulsão do Pronto-Socorro de Cuiabá (na noite de 3 de abril, quando esteve na unidade para apurar denúncias de falta de insumos juntamente com outros 4 vereadores). “Abílio tem direito de fiscalizar, mas primeiro precisa se tratar. Se você observar as mãos dele, é perebento”, teria dito Toninho.
Abílio explicou que tem psoríase, uma doença autoimune, que não é transmissível, e que a fala de Toninho revelaria preconceito. Em outra situação, Toninho teria dito que Abílio “tem demônios no corpo”, que ele frequenta a igreja, mas nem a “igreja aguenta ele”. Para Abílio, estas observações de Toninho até causam surpresa, já que ele é evangélico, e pai de família.
“Isso [as expressões de Toninho] está gravado em vídeo. O objetivo não é condenar Toninho, mas que a Câmara apure se ele cometeu abuso de prerrogativa e quebra de decoro. Pau que bate em Chico bate em Francisco, dois pesos e duas medidas. Se o Toninho é livre para emitir opiniões, também sou”, disparou Abílio Junior.
PROCESSO NA COMISSÃO
A representação contra Abílio, a terceira que ele recebeu durante seu mandato, foi protocolada na Mesa Diretora no dia 15 de outubro pelo ex-vereador e atual diretor na Secretaria Municipal de Saúde Oseas Machado, que é seu suplente, e assume o cargo caso ele seja cassado. Segundo a representação, Abílio foi acusado de debochar de colegas durante as sessões, conforme vídeos anexados com as supostas ofensas e em mensagens distribuídas por ele em redes sociais, classificadas por Oseas Machado como “atos incompatíveis com o decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.
Oseas também criticou a ação de Abílio quando ele esteve visitando o Hospital Municipal São Benedito. Segundo ele, Abílio teria “investigado em gavetas e armários sem autorização”, além de supostamente ter desrespeitado funcionários. Á época, Abílio foi ao hospital na condição de presidente da CPI da Saúde e, segundo ele, para investigar atos ilícitos praticados pela gestão do hospital, que tinha Oseas Machado no cargo de diretor geral.
Notificado no dia 29 de outubro, Abílio tem a partir desta data cinco sessões para apresentar a defesa, que será analisada pela Comissão de Ética. Após os trabalhos, que incluem as oitivas (que envolve os citados na representação), será produzido um relatório que pode pedir a absolvição do vereador, uma punição, que pode ser uma advertência, ou punição extrema, que é a cassação de mandato. Mas quem decide é o plenário que irá votar o relatório.
Em sua defesa, Abílio mencionou situações que envolvem colegas de parlamento que também teriam agido em desconformidade com o decoro e prometeu que entraria com representações contra eles.
Ele contou que o vereador Juca do Guaraná Filho (PT do B) atirou nele uma cadeira dentro do gabinete da presidência e “acertou de lado” o vereador Orivaldo da Farmácia (PRP). “Ele [Juca] falou que se não estivesse com a cadeira e tivesse outro instrumento, faria algo pior”, contou, informando que também sofreu o mesmo tipo de ameaça por parte de Renivaldo Nascimento (PSDB).
Outra representação que Abílio disse que pode fazer envolve o vereador Chico 2000 (PL), que já tentou lhe agredir no plenário. “Se ele tivesse uma estatura maior, teria tomado meu celular e jogado no chão. Então, por motivo de agressão, eles têm de sobra”, disse ele, incluindo também outra situação que ele está estudando para ver se entra com uma ação contra Adevair Cabral, que está sendo acusado de assédio sexual por uma ex-servidora da saúde.
