19 de Maio de 2024

ENVIE SUA DENÚNCIA PARA REDAÇÃO

POLÍTICA Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019, 11:12 - A | A

Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019, 11h:12 - A | A

RECESSO

TCE funciona em regime de plantão

FOLHA MAX

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas de Mato Grosso funcionará em regime especial de trabalho no período em que se comemoram as festividades alusivas ao Natal e Ano Novo. O regime de plantão ocorrerá nos dias úteis a partir de 23/12/2019 até 17/01/2020. Nesse período, estará suspensa a contagem dos prazos processuais.

Durante o plantão serão analisados exclusivamente processos referentes a pedidos de medida cautelar via Representação de Natureza Externa (RNE) ou Interna (RNI), denúncias com demandas consideradas urgentes, recursos de agravo contra medida cautelar. Também ficará em funcionamento o suporte e o atendimento do Sistema Aplic, por meio do qual o TCE-MT recebe informações e documentos dos órgãos jurisdicionados.

 

Parte dos servidores designados como plantonistas fará atendimento presencial no Tribunal de Contas, das 12h às 18h. Já A outra parte atuará em regime de sobreaviso, podendo ser convocada a quaisquer instante conforme demanda.

Foram designados como membros plantonistas a conselheira interina Jaqueline Jacobsen (23/12/2019 a 03/01/2020) e o conselheiro interino João Batista Camargo (06 a 17/01/2020). O procurador-geral Alisson Carvalho de Alencar será o plantonista do Ministério Público de Contas durante todo o período.

ATENDIMENTO

Os atendimentos presenciais serão realizados pela Ouvidoria-Geral, Setor de Protocolo e pela Central do Aplic, que funciona na Secretaria Geral de Controle Externo.

Estarão de regime de sobreaviso servidores dos gabinetes dos conselheiros plantonistas, do procurador-geral, Gerência de Registro e Publicação, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Tecnologia da Informação, Secretaria de Administração, Secretaria Geral da Presidência, além de dois auditores da Secex Contratações Públicas .

O Diário Oficial de Contas, de responsabilidade da Secretaria Geral do Tribunal Pleno, vai circular normalmente, principalmente porque realiza publicações de atos dos órgãos fiscalizados.

 


Comente esta notícia

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Jornal Centro-Oeste Popular (copopular.com.br). É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Jornal Centro-Oeste Popular (copopular.com.br) poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.


image