O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, adiou o julgamento que poderia determinar o retorno dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), previsto para esta quarta-feira (4).
Segundo uma fonte confidenciou o ministro Raul Araújo estaria “preparando” votos individualizados para cada conselheiro afastado do TCE-MT. De acordo com o calendário do órgão, a Corte Especial – composta por 15 Ministros, e que analisa o caso -, terá sessões nos dias 18 e 19 de dezembro.
Se o processo não for julgado nessas datas, o destino dos conselheiros afastados do TCE-MT será decidido só em 2020.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - José Carlos Novelli, Antônio Joaquim de Moraes Filho, Valter Albano, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo de Almeida -, foram afastados do órgão em setembro de 2017 durante a deflagração da operação “Malebolge” (12ª fase da “Ararath”).
Os membros da Corte de Contas foram citados nos depoimentos do ex-governador Silval Barbosa em seu acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-chefe do Poder Executivo de Mato Grosso revelou um suposto pagamento de uma propina de R$ 53 milhões ao grupo para obtenção de apoio aos projetos do Executivo, bem como aprovação nas contas de Governo de sua gestão.
Apesar da operação ter sido autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o Ministério Público Federal (MPF) ainda não ofereceu uma denúncia contra os conselheiros afastados.
Atualmente, o TCE-MT conta apenas com dois conselheiros titulares – Domingos Neto e Guilherme Maluf. Os outros seis membros do órgão são conselheiros substitutos e interinos.
