A secretária municipal de educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, se recusou a dar explicações sobre o contrato vencido da pasta que comanda com a empresa terceirizada Conviva Serviços e Gestão de Mão de Obra Eireli. A empresa mantém contrato milionário com a prefeitura de Cuiabá desde de 2020 para prestar atendimento em sala de aula aos estudantes portadores de necessidades especiais.
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O contrato está vencido desde dezembro daquele ano e vem sofrendo sucessivos reajustes e aditivos. Os serviços terceirizados da Conviva, no entanto, não tem a qualidade mínima necessária conforme denúncia feita por país de alunos publicada pelo jornal Centro Oeste Popular em sua edição nº977, do dia 11 de abril, sob o título “Crianças com necessidades especiais estão sendo mal atendidas em escolas de Cuiabá”.
Procurada insistentemente pela reportagem nos últimos 20 dias por meio de sua assessoria e visitas presenciais na sede da SME, a secretária Edilene Machado não atendeu às solicitações de entrevista e nem sequer respondeu as perguntas encaminhadas via whatsapp pela reportagem à assessora de imprensa da pasta. Os questionamentos apresentados à secretária podem ser lidos no print da conversa do repórter com a assessoria de imprensa da SME que ilustra esta matéria.
A reportagem do CO Popular apurou que o contrato 003/2020/FUNED, originado pelo pregão eletrônico 058/2019; mantido pela SME com a Conviva Serviço e Gestão de Mão de Obra Eireli, venceu em 31 de dezembro de 2020. Inicialmente o valor do contrato era de pouco mais de R$13 milhões para o fornecimento de mão de obra especializada no atendimento à crianças portadoras de necessidades especiais. Desde a assinatura, o contrato já sofreu quatro Aditivos e pelo menos dois Termos de Apostilamento com revisões de valores que elevaram os gastos do município com a Conviva para R$19,540,800,00 anuais, conforme o último aumento aplicado em março deste ano (Veja a imagem ao lado). Não há registros sobre os motivos dos reajustes e nem dos aditivos.
Segundo denuncia feita por pais de alunos especiais da rede municipal de ensino, a SME da capital vem ignorando as reclamações e ponderações sobre a má qualidade dos serviços dos cuidadores fornecidos pela Conviva, que seriam em número suficiente e sem a formação técnica necessária para a execução do trabalho de acompanhamento e assistência aos estudantes com os mais diversos tipos e graus de necessidades especiais.
Agora a reportagem constatou a existência de uma espécie de “blindagem” da atual titular da pasta em torno do contrato do município com a Conviva. O descaso com a questão ficou evidente ao longo dos dias em a reportagem do CO Popular tentou ouvir a secretária de educação Edilene Machado.
Ao se recusar a receber a imprensa e explicar as questões apresentadas pela reportagem a partir da denúncia de pais de alunos especiais, a secretária Edilene Machado deixa em aberto novas dúvidas e levanta graves suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos por meio da Conviva.
O comportamento esquivo tanto da secretária titular da SME, Edilene Machado, quanto de sua secretária adjunta, Débora Marques Vilar, enseja algumas perguntas: afinal, cúpula da Secretária de Educação de Cuiabá está escondendo algo sobre os recursos pagos pelos cofres públicos da Prefeitura para à empresa Conviva? O que há neste contrato que não pode ser exposto à sociedade cuiabana? O prefeito Emanuel Pinheiro estará sendo corretamente informado pelas responsáveis pela gestão SME sobre a real situação da área de educação especial? E por fim, quais interesses sustentam a fortaleza de silencio que se ergueu dentro da SME de Cuiabá sobre o contrato com a Conviva e a relação da pasta com a empresa?
Voltaremos ao tema após novas investigações.
