O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, rejeitou o pedido de suspeição do ministro Raul Araújo, feito pelo ex-assessor na Assembleia Legislativa, Luciano Aurélio de Oliveira, que acusou o ministro de parcialidade e suposto “vazamento” da decisão que poderia determinar o retorno dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
A decisão foi proferida pelo juiz na última sexta-feira (6). O ex-assessor cita que o ministro veio a Cuiabá, local onde residem os conselheiros afastados, realizar uma palestra, o que nunca havia ocorrido. Ele afirma que o ministro teve seu voto contaminado. Ele ainda citou uma entrevista do ministro à imprensa local, na qual teria deixado subentendido que os conselheiros retornariam às suas funções.
O inquérito em questão tramita em segredo de Justiça. Em decisão da última sexta-feira (6) o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, rejeitou o pedido de exceção de suspeição.
O caso
José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida, nomes envolvidos na Operação Malebolge, fase da Operação Ararath, seguem tentando restabelecer suas rotinas de trabalho.
O dia 14 de setembro de 2017 trouxe a surpresa dos afastamentos e de diversas buscas e apreensões. A operação cumpriu ordem assinada pelo ministro Luiz Fux no dia 31 de agosto de 2017.
Na semana passada o ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), retirou de pauta o julgamento previsto para ocorrer na quarta-feira (4) sobre possível retorno dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
