A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 3 de dezembro, Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, busca a extinção de 1.250 municípios brasileiros, sendo 34 deles em Mato Grosso. Prefeitos de Mato Grosso criticaram a proposta e relataram transtornos que ela pode causar.
Em vídeo dirigido aos gestores municipais, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a importância da convocação. “Vamos lutar contra a extinção de 1.252 Municípios do nosso país”, disse. O prefeito do município mato-grossense de Tesouro, Antonio Leite Barbosa, classificou a proposta como “PEC da maldade”.
“Acho que o presidente foi de uma infelicidade muito grande ao encaminhar esta proposta. É reconhecida como ‘PEC da maldade’. Meu município tem 66 anos de emancipado, é viável e vem uma proposta desta. Não temos ainda cinco mil habitantes, mas em 2025 já iremos ultrapassar esta marca”, disse.
A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, apresentada no início do mês. Entre outros pontos, o texto prevê que a localidade que não atingir, em 2023, limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes será extinta. O prefeito Humberto Nogueira, de Ponte Branca, não crê que a PEC passará no Congresso.
“Infelizmente, esta ‘PEC da Maldade’ veio para atingir os pequenos municípios. Mas, com toda certeza, com a luta dos nossos deputados e o caos que isto causará para Mato Grosso e o país, isso não passará no Congresso Nacional”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente da CNM, a participação dos gestores municipais será novamente decisiva para que a pauta municipalista avance no Congresso Nacional. “Quem sabe nós conseguimos fazer isto avançar até o final do período legislativo, que encerra na primeira quinzena de dezembro”, reforçou Aroldi em vídeo. Para o prefeito de Araguainha, Silvio José de Moraes Filho, a proposta traria muitos problemas para a administração municipal.
“Nós temos 55 anos de emancipação política. É toda uma história. Este projeto irá extinguir isto. Por isso estamos trabalhando para tentar sensibilizar o Congresso Nacional, os deputados, senadores, porque é algo que prejudica muito os envolvidos, mas também os outros, que irão receber uma demanda muito grande de trabalho e não tem condições financeiras de cuidar de um município (agora Distrito) que fica a mais de 200 quilômetros, como serão os casos de alguns”.
Em vídeo dirigido aos gestores municipais, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforçou a importância da convocação. “Vamos lutar contra a extinção de 1.252 Municípios do nosso país”, disse. O prefeito do município mato-grossense de Tesouro, Antonio Leite Barbosa, classificou a proposta como “PEC da maldade”.
“Acho que o presidente foi de uma infelicidade muito grande ao encaminhar esta proposta. É reconhecida como ‘PEC da maldade’. Meu município tem 66 anos de emancipado, é viável e vem uma proposta desta. Não temos ainda cinco mil habitantes, mas em 2025 já iremos ultrapassar esta marca”, disse.
A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, apresentada no início do mês. Entre outros pontos, o texto prevê que a localidade que não atingir, em 2023, limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes será extinta. O prefeito Humberto Nogueira, de Ponte Branca, não crê que a PEC passará no Congresso.
“Infelizmente, esta ‘PEC da Maldade’ veio para atingir os pequenos municípios. Mas, com toda certeza, com a luta dos nossos deputados e o caos que isto causará para Mato Grosso e o país, isso não passará no Congresso Nacional”, afirmou.
Ainda de acordo com o presidente da CNM, a participação dos gestores municipais será novamente decisiva para que a pauta municipalista avance no Congresso Nacional. “Quem sabe nós conseguimos fazer isto avançar até o final do período legislativo, que encerra na primeira quinzena de dezembro”, reforçou Aroldi em vídeo. Para o prefeito de Araguainha, Silvio José de Moraes Filho, a proposta traria muitos problemas para a administração municipal.
“Nós temos 55 anos de emancipação política. É toda uma história. Este projeto irá extinguir isto. Por isso estamos trabalhando para tentar sensibilizar o Congresso Nacional, os deputados, senadores, porque é algo que prejudica muito os envolvidos, mas também os outros, que irão receber uma demanda muito grande de trabalho e não tem condições financeiras de cuidar de um município (agora Distrito) que fica a mais de 200 quilômetros, como serão os casos de alguns”.
