Na decisão contra os investigados na “Operação Chapéu de Palha”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) apontou a existência de uma organização criminosa voltada para fraudes em licitações, corrupção ativa, passiva, peculato e lavagem de dinheiro no âmbito dos municípios de Alto Taquari, Juscimeira, Jaciara, Itiquira, Dom Aquino, e São Padro da Cipa, todos de Mato Grosso.
A Construtora Pirâmide, do empresário Paulo Rocha dos Santos, é a principal investigada, sob suspeita de receber e pagar propina para servidores públicos.
A PF afirma haver fortes indícios de que a construtora é uma “empresa de fachada”. Dentre as diversas transações suspeitas estão R$ 50 mil repassados pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) em 1º de fevereiro de 2018 para Antônio César Fonseca, servidor público na cidade de Itiquira, que por sua vez sacou R$ 38,6 mil em dinheiro vivo e transferiu R$ 9,9 mil para o Auto Posto Fernando Corrêa da Costa Ltda.
Antônio Fonseca é um dos investigados que teve sigilo bancário quebrado pela Justiça confirmando uma série de transações financeiras apontadas como ilícitas.
Foram examinados ainda dados de quebra do sigilo bancário de Paulo Rocha dos Santos e Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos ME) entre janeiro de 2013 e julho de 2018, nos quais foram detectadas 48 transações bancárias suspeitas com valor aproximado de R$ 2 milhões e seis transferências bancárias no importe aproximado de R$ 1 milhão.
Conforme as investigações, a Construtora Pirâmide (Paulo Rocha dos Santos Eireli) em conluio com pelo menos mais duas empresas (Ivaldo Rocha de Freitas &CIA Ltda e UP Projetos Construções Ltda) fraudaram licitações em municípios do sul de Mato Grosso. Para isso, as empresas se revezam para vencer as licitações e distribuírem vantagens indevidas a agentes e servidores públicos.
Segundo as investigações autorizadas pelo desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), as vantagens indevidas são distribuídas para todos os níveis de servidores públicos, desde o que detém poder decisório acerca do destino da verba pública a ser aplicada, passando pelo responsável pela condução do processo licitatório até o fiscal da obra executada.
O magistrado negou o pedido de prisão temporária representado pela Polícia Federal autorizando somente buscas e apreensões de documentos, mídias digitais, celulares e outros aparelhos que possam armazenar dados e também dinheiro se forem encontradas quantias acima de R$ 10 mil.
A Polícia Federal cita como "transação suspeita envolvendo Antônio Cézar o recebimento de R$ 50 mil do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, investigado em outros procedimentos criminais e citado na colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa".
Os investigadores constataram que após recebimento da quantia, Antônio Cézar fez 2 saques em dinheiro – R$ 3 mil e R$ 35,6 mil – e uma transferência para Auto Posto Fernando Corrêa da Costa Ltda, no valor de R$ 9,9 mil.
Segundo a PF, há indícios de que Antônio Cézar emprestaria sua conta bancária para recebimento de valores ilícitos em beneficio da família Bortolini, do deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e de Humberto Bortolini, Betão (PSD), prefeito de Itiquira. Ambos também foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Contratos milionários
Segundo as investigações, dentre as transações de R$ 800 mil recebidas por Paulo Rocha da JV Construtora Ltda, que tem contratos com prefeituras no importe de mais de R$ 5 milhões. Paulo Rocha também recebeu R$ 124,8 mil da Machado Carvalho Construção, que tem contratos com o município de Barra do Garças no valor de R$ 14 milhões.
Ainda, a empresa SOS Construserviços Ltda repassou R$ 62 mil e o Posto Cidadee repassou R$ 50 mil a Paulo Rocha sem justificativas aparentes, pois a Construtora Rocha tem sede em um pequeno imóvel, na maior parte do tempo fechado, com poucos funcionários registrados, com características de empresa de “fachada”.
Com relação aos valores repassados por Paulo Rocha, a suspeita é que as movimentações bancárias, quando analisadas individualmente, reforçam os indícios de pagamento propina, confirmando a prática de corrupção ativa e passiva e ainda o conluio para frustrar o caráter competitivo de licitações. Em nota, a Polícia Federal informou que a Operação "Chapéu de Palha" investiga fraudes à licitação e pagamento de propina a agentes públicos.
Explicou que os 39 mandados de busca e apreensão são cumpridos nos seguintes municípios de Mato Grosso: Rondonópolis, Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Alto Taquari, Itiquira, Juscimeira, Jaciara, São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Alta Floresta. Ainda, foi expedido um mandado para ser cumprido na cidade de Votuporanga (SP).
Citados
Aldair Costa Lima
Amaiuldo Ticianel
Antônio César Fonsceca (Servidor em Itiquira)
Ana Maria de Moraes e Souza (Mãe de Marco Souza)
Amarildo Ticianel
Amarildo Carvalho
Ana Maria Ivaldo Rocha de Freitas
Carlos EDL Ardo Alves Queiroz
Cassio Walnero Crepaldi
Célio Gaetano dos Santos
Cleonice Fátima Rabaiolo
Daiane Abreu Souto Ferreira
Dilmar Dal Bosco (Deputado Estadual)
Edinice Moreira dos Santos Souza
Edjaime Ferreira da Silva
Eduardo José da Silva de Abreu
Elgimar Rodrigues de Souza
Elinaldo da Silva Nogueira
Euds Eucly Medeiros de Oliveira
Euzebio OLV Medeiros de Oliveira
Fabiana Kelcia de Castro Jorge
Fernando Hokazono da Cunha
Flávia Rodrigues da Silva
Franciele Dalla Vale
Gleike Aparecido Ferreira de Carvalho
João Marques Fontes
Josair Jeremias Lopes (Ex-prefeito de Dom Aquino)
Julio Pedro Pereira Costa Junior (Gerente do dep. de Água e Esgoto de Juscimeira)
Karen Bianca Garcia Frutas
Klaus Cesar Souza
Lindberg Rodricues dos Santos
Loreci ines Colle (Mãe de Valdecir)
Lucimarzio Alves de Souza – ME
Luzildes Alves
Manoel Antônio de Oliveira Rosin
Marcia Helane Pereira de Souza
Marco Antônio de Oliveira Rosin (Vice-prefeito de Alto Taquari-MT)
Marco Antônio Sarkis Samaro
Maria Cristina Verniano Ticianel
Maria do Socorro Lima de Medeiros
Maria Juscelia Diogo de Oliveira
Mariele Carvalho de Araújo
Marinho de oliveira & CIA LTD
Mauro Antonio Koelln
Mauro Luiz Salve (Deputado Estadual)
Multieventos
Odeci Terzinia Crepaldi
Odineide Pereira de Jesus
Ondanir Bortalini (Deputado estadual)
Humberto Bortolini (Prefeito de Itiquira)
Uashigton Paim Neto de Assunção
Júlio Pedro pereira Costa Júnior
Leomar Pereira Mendes
Lourival Zanelato da Silva
Manoel Antônio de Oliveira Rosin
Ozeas dos Santos
Francielle Dalla Valle
Maria Juscélia
Diogo de Oliveira
Savi e Tiago Rodrigo Zenker
Agda Borges Ramos
Marco Antônio Souza Fonseca (Engenheiro da Pirâmide e ex-servidor da Sinfra)
Paulo Rocha dos Santos (Responsável pela Construtora Pirâmide)
Ivaldo Rocha Freitas (Proprietário da Construtuora Rocha)
Uashington Paim Neto de Assunção (Responsável pela UP Projetos e Construções)
Cássio Walnero Crepladi
Celso Caetano dos Santos
Edjaime Ferreira da Silva
Jijlio Pedro Pereira Costa Júnior
Zanelato da Silva
Paulo Eduardo Macedo
Sidinei José Wagner
Tiago Rodrigues Zenker
Vanina Macedo Moura Fernandes
Paulo Rocha dos Santos (Proprietário e administrador da Construtora Pirâmide)
JC Multieventos
Adriano Rosa Garcia
Adriana Rosa Garcia de Souza e Gongaçalo de Souza e Cia LTDA
Ozeas Marinho de Oliveira
Paulo Eduardo Macedo
Reinaldo Rodrigues do Nascimento
Renato Rodrigues de Lima
Romualdo Aloísio Boraczvnski Junior
Ronival Soares Santos
Selma da Silva Neto
Sérgio Lopes de Carvalho
Thierry Aparecido Bernardes Bortolini
Tiago Rodrigues Farias
Tiago Rodrigues Farias (JV Construtora LTDA)
UP Projetos
Vanderlei Silva dos Santos
Zelita Viana Gomes Simba
