O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu posse para o advogado Jackson Coutinho como novo juiz membro do Pleno. Ele ocupará o cargo no biênio 2019/2021, sendo sua vaga originária do quinto constitucional, destacada para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional. Durante a cerimônia de posse, realizada na sexta-feira (06.12), ele os desafios que devem ser vivenciados na próxima eleição.
“O momento é especial e desafiador para os municípios à medida que em 2020, milhões de mato-grossenses caminham para a arena democrática para escolher, através do voto livre, expressão maior da soberania popular, os prefeitos e vereadores para os quatro anos seguintes. As denúncias, que desde já se avolumam, são indicativos de que o processo eleitoral será marcado pela difusão de atributos negativos pessoais e também pelos previsíveis procedimentos artificiais das fakenews, circunstância que exige imensa responsabilidade dos julgadores eleitorais”.
O magistrado ressaltou o papel de cada eleitor frente a este momento. “A realidade é bruta. Vivemos um momento de fratura exposta das mazelas nacionais, mas que encontra no processo eleitoral um momento de renovação de esperanças. A crise de representatividade que passa a democracia brasileira somente é passível de ser superada pelo próprio povo por meio do voto. É através do voto que o eleitor, individualmente, e a sociedade, como um todo, escolhem quem vocalizará seus anseios e reivindicações tanto no Legislativo quanto no Executivo”.
Sobre o papel da Justiça Eleitoral, Jackson Coutinho reforçou o compromisso com a democracia. “Ao Tribunal Regional Eleitoral incumbe a tarefa árdua e complexa de assegurar lisura do pleito, estabelecendo o equilíbrio no turbulento processo eleitoral que se aproxima para a garantia da idoneidade da transferência do poder, que emana do povo, ao representante escolhido nas urnas, em verdadeira ratificação da democracia em nosso país. A Justiça Eleitoral tem a obrigação de ser o vetor que resguarda a legitimidade do processo democrático do sufrágio popular, assegurando o direito ao voto independente e isento de influências do poder econômico e político”.
O desembargador vice-presidente do TRE-MT e corregedor eleitoral, Sebastião Barbosa, falou em nome dos demais membros do Pleno. “São notórios o zelo e compromisso profissional, político e social até agora demonstrados por vossa excelência em favor da causa popular nessa que é a verdadeira Casa da Democracia. Resumidamente, o cidadão Jackson é um homem simples, de fácil trato, estudioso, empreendedor e muito dedicado à família e ao trabalho. A sua expressiva dedicação às causas do Direito Eleitoral, seja na alçada da OAB-MT, seja na seara acadêmica, te habilitam nessa importante missão de aplicar o melhor direito, preservar o processo eleitoral ético, com respeito à igualdade de condições, sem máculas e vícios. Estou convencido que o novo ciclo profissional continuará sendo o mesmo que norteou o seu caminho desde o ingresso na Justiça Eleitoral, por opção preferencial”.
Representando o Ministério Público, o procurador Regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, também reforçou a capacidade do novo magistrado. “De início, sabemos todos do grande desafio que foi a posse que aqui se celebra, a qualidade dos concorrentes que ele enfrentou nessa jornada, muito elevam esse resultado. Portanto, dr Jackson ,ame muito mais o que se conquista com esforço. Vossa excelência passará a exercer mais um biênio neste Tribunal, algo que, de certa maneira, representa uma grande conquista, e que é uma quebra de paradigma que se tem de que não se pode ter reconduções na Justiça Eleitoral”.
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, também esteve presente na cerimônia. "Desejo muita sorte nessa nova passagem pelo Tribunal. Ele tem o respeito da sociedade e a experiência de quem já contribuiu com a Justiça Eleitoral".
Representando a todos os advogados, o presidente da OAB-MT, Leonardo Pio da Silva Campos, parabenizou Coutinho. “As palavras da advocacia neste momento vão além de alegria e honra. Este Tribunal tem por função concluir os destinos eleitorais do país, incentivando a democracia e o exercício pleno da cidadania. O tribunal tem a missão e a responsabilidade de conduzir o próximo pleito eleitoral e tenho certeza, com a capacidade de seus servidores que aqui exercem sua função árdua diariamente, e dos juízes eleitorais, fará novamente um pleito que efetivamente representara a vontade popular com lisura e transparência”.
