A dispensa de pauta para a votação sobre a proposta do Executivo que aumenta de 11% para 14% a alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos de Mato Grosso foi aprovada no final da manhã desta quarta-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Foram 15 votos favoráveis e 8 contrários e, mesmo sob protestos do deputado Lúdio Cabral (PT), o presidente encerrou a sessão. Agora, os deputados só voltam ao trabalho no dia 7 de janeiro.
Na hora da votação, Lúdio exigiu que fossem contados os votos favoráveis à dispensa, e não somente os contrários (que estavam com as mãos levantadas). Ele ainda tentou protestar contestando o número, ao que Botelho prontamente respondeu: “O senhor depois entra com requerimento da filmagem da sessão. O voto é tranquilo, é matemática, doutor”, e encerrou a sessão.
Pouco antes, o membro da oposição havia pedido dez minutos para fazer encaminhamento de votação, segundo ele, com base nos artigos 257 e 2º parágrafo do 258. O presidente prontamente negou, afirmando que Lúdio não tinha este direito por não ser líder de bloco.
Na sessão noturna da última terça-feira (17), quando foi decidido que a votação da alíquota ficaria somente para 2020, o possível pedido de dispensa de pauta gerou debate. Isto porque, na prática, a dispensa faria o projeto tramitar mais rápido. Na ocasião, Lúdio ficou irritado, e afirmou qnão ver sentido em acelerar a aprovação, sem aprofundar debate, no começo do próximo mês.
O deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa, informou também na terça-feira (17), em entrevista que poderia solicitar dispensa de pauta para o trâmite do projeto de lei que sobe de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores.
A estratégia permite que a proposta siga tramitando sem que seja necessário aguardar prazos para pedidos de vista. A medida do democrata é uma reação à ameaça do deputado Lúdio Cabral (PT), de usar todas as estratégias regimentais possíveis para emperrar o texto.
Na última segunda-feira (16) os deputados promoveram uma audiência pública para discutir o tema. Com o auditório Milton Figueiredo lotado, Lúdio questionou quem ali era a favor da votação da matéria ainda em 2019. Diante do silêncio sepulcral da platéia, lançou outra pergunta. “Quem aqui é a favor da retirada imediata desse projeto na Assembleia?”. Desta vez, arrancou gritos de todos os presentes.
Com a liberação da sessão da tarde desta quarta-feira (18), as votações sobre o orçamento, mudança da alíquota previdenciária e contas de Taques ficaram somente para depois do dia 7 de janeiro.
