O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar se houve desvio de dinheiro público no Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT). O valor desviado apontado é R$ 31.503,13. Segundo o Hospital, que se manifestou em nota, esse dinheiro já foi restituído.
A investigação está senda feita após uma auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) referente aos gastos do ano de 2016 constar que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá, entre janeiro e dezembro daquele ano, realizou pagamentos indevidos. Na auditoria, o Denasus aponta que o diretor da unidade, Laudemi Moreira Nogueira, deve ser responsabilizado e fazer a devolução.
“Sendo assim, o Diretor da unidade prestadora de serviço deverá ser responsabilizado, pelo prejuízo causado ao Fundo Municipal, bem como, caberá ao atual Gestor da SMS Cuiabá, adotar as devidas providências para a devolução destes recursos, ao respectivo Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá”.
Diante dos pontos apresentados pelo Denasus, a Procuradora da República, Ariella Barbosa Lima, determinou que fosse apurado se realmente houve irregularidade no pagamento feito. A Procuradora também aponta que a Secretaria deve apresentar um documento que comprove que houve a devolução do montante.
Por meio de uma nota, o HCanMT se manifestou e afirma que o valor foi restituído ao poder público. Na nota, o Hospital também comenta sobre o contrato com o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica (LAPC).
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO HOSPITAL DE CÂNCER DE MATO GROSSO
O Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) vem a público esclarecer, por meio da sua Diretoria, as informações divulgadas pela mídia no que se refere a desvios de dinheiro público e perseguição ao Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica (LAPC) que prestava serviços ao Hospital.
• O procedimento investigatório criminal instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) trata-se de auditoria realizada ainda em 2017, tomando como base os procedimentos realizados em 2016. Esse assunto refere-se exatamente sobre o valor já restituído ao poder público como determinado à época, qual seja: 07 de julho de 2019, no valor de R$ 31.503,12. Portanto, reiteramos, não houve desvios.
• Sobre o Laboratório, administrado pelos sócios proprietários do LAPC Carlos Aburad e Artur Aburad, afirmamos que temos sido alvo de um grupo que age sorrateiramente e usa de influência nefasta. O LAPC vem produzindo laudos médicos contraditórios e com inconsistências alarmantes, como consta no relatório da vistoria técnica dos órgãos de Saúde, colocando em risco a vida dos pacientes.
• Ao tempo em que o LAPC usa de artimanhas para se manter dentro da estrutura do HCan, nós, continuaremos prezando pela qualidade dos serviços prestados e exatamente por isso, e por determinação da Justiça, não contamos mais com o laboratório na condição de prestador de serviço.
• Ressaltamos que o laboratório falta com a verdade mais uma vez ao afirmar que possui a Qualificação Nacional em Citopatologia (Qualicito).
• O Laboratório mente também quando aponta que possui uma Liminar para continuar prestando serviços aos pacientes do Hospital de Câncer, essa medida já foi cassada pelo Tribunal de Justiça. Isso qualquer cidadão comum pode ter acesso e comprovar a informação.
• Iremos manter a postura de rescindir o contrato com o LAPC pensando, acima de tudo, na segurança dos nossos pacientes. Nosso objetivo aqui é salvar vidas e não salvar "grupos e interesses escusos".
O Hospital se manterá firme nas suas posições, seguro de que os fatos são irrefutáveis e provarão, por si só, a verdade!
Não vamos ceder, porque nosso compromisso é com cada pessoa que acredita no nosso trabalho e sabe da seriedade com que agimos há 20 anos fazendo história em Mato Grosso!
