O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) denunciou o ex-governador Silval Barbosa, seu irmão Antonio Barbosa e os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema envolve o recebimento de R$ 1,9 milhão em propina em troca de incentivos fiscais.
A denúncia foi feita no dia 16 de agosto e corre em segredo de Justiça na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. As informações foram reveladas pelo site MidiaNews. Processo é assinado pelas promotoras de Justiça Januária Dorilêo e Marcia Borges Silva Campos Furlan.
A transação ocorrida em 2014 foi dissimulada através de um contrato de venda de gado. Também foram denunciados o procurador aposentado do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, conhecido como Chico Lima, o empresário Milton Luís Bellincanta, proprietário das empresas Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos (Frialto) e Nortão Industrial de Alimentos.
Ainda conforme informações divulgadas pelo MidiaNews, Bellincanta procurou Silval no Palácio Paiaguás e relatou as dificuldades que enfrentava em relação à majoração da alíquota do ICMS para o segmento de frigoríficos.
Silval, por intermédio de Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e Francisco Lima, promoveu uma engenharia tributária que reduziu a alíquota das empresas, concedendo o incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
O irmão de Silval, Antonio Barbosa, por sua vez, ainda conforme o MidiaNews, foi responsável pela dissimulação e ocultação da origem e natureza dos pagamentos.
De R$ 1,9 milhão em propina, R$ 1 milhão ficou com Silval; R$ 400 mil com Pedro Nadaf; R$ 300 mil com Francisco Lima e R$ 200 mil com Marcel de Cursi. Bellincanta foi orientado a simulando comercialização de gado entre os envolvidos.
As promotoras pedem que a Justiça conceda os benefícios da delação premiada para Silval, Antonio da Cunha, Nadaf e Milton Bellincanta. Os três admitiram o esquema.