Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf faz uma avaliação positiva dos trabalhos realizados em 2020, lembrando que enfrentou turbulências em função da pandemia do coronavírus, sendo que o Estado como um todo não estava preparado para essa situação.
“A gestão pública não estava preparada para uma pandemia que trouxe cruéis ações no sentido de que houve injeções financeiras na saúde, foram retirados recursos de outras áreas e pessoas morrendo a todo momento”, diz.
Maluf ressalta que mesmo nessa situação, o Tribunal continuou produzindo, ressaltando que talvez essa tenha sido sua maior missão, ou seja, durante a pandemia manter o TCE fazendo o que é o seu dever constitucional, que é o controle externo.
“Inclusive aumentamos a nossa produtividade, passamos funcionar de uma forma diferente. Imediatamente passamos ao teletrabalho, ou home office como alguns chamam, esvaziamos nossos quadros no sentido de não permanecer fisicamente nas nossas dependências”, explica.
Conforme o presidente da Corte de Contas, o trabalho sempre teve como foco o controle externo, mas que houve avanços em especial em algumas ações como a reforma física do Tribunal.
“Concluímos a reforma do restaurante, concluímos a reforma do qualivida, fizemos os preparativos para avançar na questão da tecnologia de informação, e hoje já estamos com a questão da tecnologia da informação bastante avançada”, pontua.
Além da parte estrutural, Maluf diz que do ponto de vista orgânico e operacional o TCE também avançou, com a criação da Secretaria de Recursos que está em fase final de aprovação, além de citar a Assessoria Parlamentar que será um elo de ligação da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Contas.
“Criamos também, além dessas duas ações, o que chamamos de protocolo virtual, que democratizou muito o acesso ao Tribunal, agora você não precisa mais vir aqui pessoalmente, pode fazer isso tudo via online, então isso teve, especialmente nesta condição de pandemia, um ganho muito grande”, afirma, ressaltando que ainda está sendo criada o que chama de manifestação prévia, que é uma forma de relacionamento com o controle externo e que vai diminuir o tempo dessas ações de controle externo.
“Uns falam que vai aumentar, mas eu discordo disso. Na medida que fazemos uma manifestação prévia, vamos conseguir resolver uma série de situações e tornar o controle externo mais ágil”, explica.
Guilherme Maluf afirma ainda que em 2020 houve um entendimento de todos os conselheiros de que o Tribunal deveria ter uma atuação não apenas meramente punitiva de controle externo, mas passar a ter uma função orientativa, sendo criada uma força tarefa ligada ao controle externo e à Secretaria da Presidência, que emitiu vários pareceres para ajudar os gestores a tratar desses recursos extras que vieram para o controle da pandemia.
Ele destaca que foram emitidas mais de 30 notas técnicas, e isso propiciou um entendimento melhor de como agir nessa pandemia.
“Os prefeitos não sabiam como licitar, não sabiam como comprar remédio, o que esperar. O próprio Governo do Estado tinha algumas dificuldades”, lembra o conselheiro.
O presidente ainda ressalta a parceria com as prefeituras, citando duas em especial que segundo ele, foram muito importantes.
“Primeiro, a manutenção de 60 respiradores que estavam totalmente desmontados e fizemos uma parceria financeira com o TCE e entregamos à rede SUS 60 novos respiradores prontos para utilização, pessoas que estavam aguardando esses respiradores, não tinha acesso no mercado. E outra parceria que qualifico também como importantíssima, junto com o desembargador Orlando Perri, a Secretaria de Segurança, o governador Mauro Mendes, cedemos 100 computadores para equipar o sistema prisional de nosso Estado. ajudando a humanizar o sistema prisional”, finalizou, ressaltando que a doação dos computadores ainda vai gerar economia para o Estado.
