A vereadora Maria Avalone (PSDB), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, comemorou a aprovação do projeto de lei que institui o Relatório Temático Orçamento Mulheres, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8). A medida cria uma ferramenta de transparência e fiscalização que permite acompanhar como o orçamento público municipal está sendo direcionado para políticas voltadas às mulheres.
O projeto, que já havia sido analisado e aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, não gera novas despesas ao Executivo, mas fortalece o controle social e a construção de políticas públicas com recorte de gênero.
Em discurso no plenário, Maria Avalone celebrou a aprovação como uma conquista simbólica e prática, especialmente às vésperas do Dia das Mães:
“Esse é um momento muito importante. Nesta semana que antecede o Dia das Mães, nós, vereadoras, damos um presente para nós mesmas, para todas as mulheres, ao aprovarmos o Orçamento Mulher. É um passo fundamental para que possamos nos enxergar nas políticas públicas do nosso município.”
A parlamentar relembrou um episódio marcante que reforçou a importância do projeto:
“Há algum tempo, eu estava na Assembleia e uma senhora muito humilde me disse: ‘Vereadora, eu não me vejo nesse orçamento.’ Aquilo me tocou profundamente. E hoje, com essa aprovação, damos uma resposta: agora as mulheres passam a se ver, a se reconhecerem no orçamento público.”
Maria Avalone também destacou o impacto positivo da medida para toda a sociedade:
“Investir na mulher é investir na família, na criança, em mais educação, escola integral, mais creches, mais saúde. Nosso estado é o que mais violenta a mulher. Por isso, precisamos saber onde o dinheiro está sendo aplicado. Precisamos participar, fiscalizar e garantir que os recursos cheguem aonde são mais necessários.”
Cuiabá já contabiliza dez casos de feminicídio em 2024, segundo a Secretaria de Segurança Pública. A criação do Relatório Temático Orçamento Mulheres é vista como uma ferramenta concreta de enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero.
