Regina Botelho Da Redação
Um momento importante para a cidade após os 300 anos de Cuiabá. Esse foi o discurso do prefeito Emanuel Pinheiro, durante entrega dos Termos de Permissão de Uso (TPUs), aos vendedores ambulantes de comida de rua na capital de Mato Grosso. Segundo o chefe do Palácio Alencastro, a partir de agora os vendedores ambulantes irá trabalhar legalmente em diferentes pontos da região central da cidade. “Um momento importante para a Capital, que começa a executar a lei para ocupação dos espaços públicos com ordem, sem sacrificar o interesse dos trabalhadores. Mostramos aqui que é possível conviver pacificamente com a legislação, que agora contempla essa atividade que existe em todo o Brasil e no mundo”, diz.
Pinheiro disse que a entrega das 100 TPUs foi uma das saídas encontradas pela gestão para dar mais condições aos trabalhadores de sustentarem suas famílias com dignidade. “Se não podemos gerar emprego e renda no mesmo passo veloz em que se desenvolve a cidade, precisamos criar saídas para o munícipe possa ganhar o pão de cada dia”, afirma Emanuel Pinheiro. Os TPUs, emitidos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, são destinados a vendedores que participaram de uma capacitação voltada à organização, foco e empreendedorismo, oferecida no início do mês.
Além da qualificação, eles passaram por todo o processo exigido para a concessão. Para o permissionário Edivaldo de Andrade, conhecido Dolinha, a entrega dos termos de permissão garante que poderá levar sua barraca de cachorro-quente com tranquilidade à Praça Ipiranga, onde trabalha. “Já passaram muitos prefeitos, mas só nesta gestão é que conseguimos nossos Termos, por isso parabenizo o prefeito Emanuel Pinheiro.” A titular da Pasta, Débora Marques frisou que a emissão conta com o trabalho conjunto de sete secretarias, incluindo Mobilidade Urbana, Saúde, Ordem Pública, Meio Ambiente, entre outras.
Segundo ela, o encontro só foi possível graças a alteração do decreto que regulamenta a atividade, feito recentemente pelo prefeito. “ Um dos diferenciais do trabalho, que vem sendo realizado a meses, está na relação entre os profissionais das secretarias e os cidadãos, que, de fato, foram ouvidos. Nossa equipe sabe o nome de cada um dos comerciantes. Sabemos da história e da situação de cada um.
” Os termos, emitidos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, são destinados a vendedores que participaram de uma capacitação voltada à organização, foco e empreendedorismo, oferecida no início do mês. Além da qualificação, eles passaram por todo o processo exigido para a concessão. Em maio, Pinheiro entregou 50 Termos durante reunião realizada na Prefeitura de Cuiabá.
Na ocasião, foi anunciada a criação do projeto para a capacitação, que foi realizado no auditório da Secretaria de Assistência Social. A programação incluiu questões como atendimento e o manuseio de alimentos.
