25 de Maio de 2024

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POLÍTICA Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019, 08:54 - A | A

Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019, 08h:54 - A | A

CASSAÇÃO

Eleição para senador de MT pode custar até R$ 9 milhões após cassação de Selma Arruda

G1

A nova eleição para senador de Mato Grosso deve custar entre R$ 8 milhões e R$ 9 milhões aos cofres da Justiça Eleitoral, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). A nova votação foi anunciada após decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), nessa terça-feira (10), por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral.

De acordo com o presidente do TRE, Gilberto Giraldelli, a nova eleição só deve acontecer após a publicação do acórdão da decisão do TSE. Ainda não há data uma definida para a divulgação. Enquanto isso, Selma Arruda permanece no cargo.

Segundo o TRE, as novas eleições pode acontecer nos seguintes dias: 12/01/2020, 02/02/2020, 08/03/2020, 26/04/2020, 10/05/2020 ou 21/07/2020.

 

Gilberto Giraldell disse que aguarda publicação do acórdão para tomar decisões — Foto: Lorena Segala/TVCA

Gilberto Giraldell disse que aguarda publicação do acórdão para tomar decisões — Foto: Lorena Segala/TVCA

Gilberto explicou que, a partir da realização da eleição, o TRE vai avaliar os custos e encaminhar a conta para o TSE, que, por sua vez, deve contatar a Advocacia Geral da União (AGU), para o possível pedido de ressarcimento da senadora cassada à Justiça Eleitoral.

“A princípio, a justiça eleitoral vai custear, pois temos que realizar as eleições e é uma determinação do TSE. Há uma discussão sobre um artigo de lei que fala que essa despesa tem quem ser suportada pela Justiça Eleitoral, mas não vou entrar nessa discussão, pois quem cuida disso é a AGU”, explicou.

O desembargador disse ainda que, após a divulgação da decisão, o TRE precisará de alguns dias para tomar medidas.

 

Ministros do TSE no plenário do tribunal durante a sessão desta terça-feira (10) — Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

Ministros do TSE no plenário do tribunal durante a sessão desta terça-feira (10) — Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE

 

A decisão

Seis dos sete ministros consideraram que a parlamentar praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018. Um ministro entendeu que não há como relacionar o gasto na pré-campanha com o número de votos obtido pela senadora.

Durante o julgamento, o TSE decidiu ainda que Selma Arruda está inelegível até 2026. Ela pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) mas o recurso não suspenderá a decisão do TSE.

A senadora disse, em nota, que "vontades políticas" prevaleceram e que ela "sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso".

“A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos”, diz trecho da nota.

 

Cassação

Selma Arruda teve o mandato cassado pelo TRE-MT em abril deste ano. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

“A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política”, declarou a senadora na ocasião.

Em manifestação enviada ao Tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é "inegável" que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado "comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito".

Na semana passada, Og Fernandes destacou que a conduta da senadora desequilibrou as eleições.


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