Os deputados estaduais de Mato Grosso realizaram a última sessão ordinária deste ano nessa quarta-feira (18) e entram em recesso já a partir desta quinta-feira (19).
A próxima sessão, conforme o regimento interno do Legislativo, só deve ser realizada na primeira semana de fevereiro.
Mesmo assim, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) pode convocar sessões extraordinárias em qualquer período.
Administrativamente, a Casa volta a funcionar no dia 6 de janeiro.
O último projeto votado em plenário foi que reajusta as taxas dos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), na noite de quarta-feira.
Na semana passada, houve polêmica e o projeto foi retirado da pauta. De acordo com o deputado Lúdio Cabral (PT), a proposta altera mais de 100 taxas cobradas pelo Detran e cria 36 novas taxas. Na época, ele afirmou que a proposta não tinha sentido.
A votação das contas do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referentes ao exercício de 2018, que teve início nesta semana, deve ser concluída somente em fevereiro de 2020. Isso porque o deputado Valdir Barrando (PT) pediu vista e, embora o prazo para devolução do texto seja de cinco dias, devido ao recesso não será entregue em tempo hábil para votação ainda neste ano.
As contas do ex-governador foram rejeitadas na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, por dois votos a um. A relatora do processo, deputada Janaina Riva (MDB), disse que o parecer da comissão foi altamente técnico.