Uma audiência pública será realizada nesta sexta-feira (13), às 14h, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para discutir sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O encontro será promovido pelos deputados federais Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), o Emanuelzinho, e pela professora Rosa Neide (PT-MT). Além disso, o deputado Emanuelzinho criou um abaixo assinado com o objetivo de tornar o FUNDEB permanente e aumentar a cota de contribuição do Governo Federal, que hoje está somente em 10%.
A ideia do abaixo assinado é pressionar o Governo para que para que, em dialogo com a Camara, aumente sua cota de contribuição, visando economizar recursos dos estados e municípios.
O Fundeb foi criado em 2006, para vigorar até 2020, com o intuito de utilizar recursos do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para financiar a educação básica no país, incluindo também a remuneração de professores.
"É muito importante esse debate, pois o assunto é urgente. Está em jogo a educação básica brasileira, que já sofre com a precariedade das unidades físicas de educação e com resultados aquém do esperado no Ideb. Em vários distritos e zonas rurais, a qualidade da estrutura física muitas vezes é improvisada, o que prejudica o aprendizado dos alunos e o trabalho dos professores", afirmou Emanuelzinho.
Para o deputado, se o Fundeb for extinto, será um retrocesso para o financiamento da educação básica no Brasil. Emanuelzinho é membro da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, e explica que ela tem dois objetivos: tornar o fundo permanente e aumentar a participação do poder federal, que representa somente 10% do orçamento do Fundeb, e que pode contribuir com maior parcela de recursos. Esse incremento por parte da União também representa o redesenho do pacto federativo fiscal brasileiro.
A audiência pública desta sexta-feira (13) deve ajudar no compartilhamento de sugestões e conhecimento das peculiaridades da área da Educação no estado do Mato Grosso. "Junto com a deputada Rosa Neide, quero ouvir a todos os servidores da gestão educacional pública para poder contribuir para a melhoria da educação dos mato-grossenses", completou.
Os relatores na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de propostas que tornam o Fundeb permanente, estão construindo um texto em conjunto para que a matéria possa encaminhar mais rapidamente nas duas Casas.
