Por sempre enfrentarem preconceitos na sociedade, o movimento LGBTQIA+ age em forma de combater a desigualdade social e luta por direitos iguais. Aumentar a conscientização contra a bifobia, homofobia, lesbofobia e transfobia. Ambos aumentando a representatividade de pessoas da classe nos mais diversos setores da sociedade.
As paradas servem para expressar uma política de visibilidade, a construção de um espaço de sociabilidade e de afirmação identitária. E é justamente por essa razão que existem diferentes avaliações sobre o que os gráficos fazem hoje.
No dia 09 de julho, entrou para votação na Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 2274/2023, proposto pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL). Este projeto visa proibir a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ em Mato Grosso, argumentando que tal medida visa "preservar a condição e desenvolvimento de menores".
A lei, que foi aprovada no ano passado pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Gilberto Cattani, tem como objetivo vedar a presença de crianças menores de 12 anos em eventos promovidos pela comunidade LGBTQIA+ que promovam bandeiras ideológicas relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero.
Para garantir a segurança iremos usar nomes fictícios nesta matéria.
Durante uma pesquisa do Jornal Centro Oeste Popular, tivemos a oportunidade de saber a opinião da população, diante de toda essa contestação.
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"Acredito que crianças não conseguem definir a sua identidade de gênero e que são novos demais para participarem de eventos que promovam novas identidades ou que possa até mesmo influenciar em uma decisão futura. Mas vejo que vai de cada pai ou mãe, ter a noção de como educar seu filho", comenta Roberta Silva para nossa equipe.
Do outro lado, a cidadã Maria de Lurdes, relata ser contra esse projeto de lei e alega que existem coisas mais importantes para resolver de imediato.
"Olha, se quiserem proibir que crianças e pré-adolescentes frequentem os movimentos, por causa da segurança e outros fatores inclusos dentro do estatuto da criança e adolescentes, então que façam o mesmo projeto para as demais festas abertas ao público, que ocorrem no ano. Uma delas, é o carnaval, que sabemos muito bem das maldades que acontecem com as nossas crianças, a luz do dia. Como cidadã, acredito que seja necessário rever muito bem as ideologias desses deputados e se não é algo, por conta do preconceito dentro deles", desabafa Maria durante a entrevista.
Segundo o documento, o projeto busca evitar que menores sejam envolvidos muitas vezes, contra a sua vontade, em eventos que originalmente tinham um caráter respeitoso e educativo, mas que têm assumido conotações desvirtuadas recentemente.
No texto é ressaltada a responsabilidade do Estado, conforme determinado no artigo 227 da Constituição Federal, de assegurar a crianças, adolescentes e jovens o direito à dignidade e ao respeito, preservando-os de qualquer tipo de abandono e abuso.
O deputado esclarece que não pretende desrespeitar a essência do movimento LGBTQIA+, mas sim proibir o uso de imagens de crianças, pois estas não possuem maturidade suficiente para entender definitivamente sua orientação sexual.
A proposta gerou indignação e revolta em uma parte da população cuiabana e provocou uma resposta da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso em seu perfil oficial do Instagram. A instituição manifestou-se contra a tentativa de proibição, reforçando que os eventos da comunidade LGBTQIA+ são espaços politicamente preparados para dar visibilidade a todos, inclusive às famílias.
"A Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso denúncia publicamente esta tentativa de proibição da participação de crianças nos eventos da Comunidade LGBTQIA+, inclusive da Parada do Orgulho LGBTQIA+, espaço preparado politicamente para visibilidade de todos os corpos, inclusive das famílias", declara a associação em postagem realizada no Instagram da parada.
Buscando garantir que o projeto não seja aprovado, o pré-candidato a vereador por Cuiabá e ex-secretário de cultura, Jan Moura, usou as suas redes sociais para debater contra e pedir ajuda da população.
"Está na pauta da Assembleia Legislativa desta semana um Projeto de Lei absurdo, claramente de cunho lgbtfóbico, moralista, sem nenhum contexto lógico, científico ou racional, movido puramente por preconceito, ódio e ideais religiosos. O Deputado Elizeu Nascimento, e outros deputados da bancada conservadora, querem proibir a participação de crianças, em eventos públicos da comunidade LGBTQIAPN+. É papel dos pais decidirem como querem e em que ambientes querem criar e educar seus filhos. A lei fere o direito à liberdade, é inconstitucional. Somos contra essa PL do Ódio e vamos seguir lutando contra mais este ataque a nossa população e peço sua ajuda marcando aqui nos comentários os deputados e pedindo para eles um pouco de consciência e que barrem mais esta aberração", relata Moura.
Devido à grande repercussão no dia da votação, o deputado estadual Valdir Barranco do Partido Trabalhista (PT), adiou a votação deste projeto de lei.
