Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa realizou uma vistoria no Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá nesta quarta-feira (04). A unidade suspendeu a realização de cirurgias e internações alegando a ausência de repasses por parte da Prefeitura de Cuiabá. O deputado Lúdio Cabral (PT), que é membro titular da Comissão, afirmou que a crise no relacionamento entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) é uma das principais razões da paralisação e alertou para o risco de outros serviços ficarem comprometidos.
“Isso está comprometendo muitos serviços, esse conflito, essa falta de sintonia entre o Estado e o Município. Vou dar um exemplo: o HMC é do Município, mas a responsabilidade pela população em situação de urgência e emergência é também do Estado. É um serviço novo, com uma capacidade potencial grande. Enquanto o Estado e o Município ficam em conflito, em disputa de natureza política e de ego – porque prefeito inaugura HMC, na semana seguinte o governador anuncia retomada de obras de hospitais, e ficam nessa disputa – aquilo que já existe no sistema de saúde vai sendo suprimido”, criticou o parlamentar.
De acordo com Lúdio, o contrato entre o HGU e a Prefeitura de Cuiabá tem valor de R$ 2,5 milhões por mês. Os valores são repassados bimestralmente, mas desde setembro o pagamento não é realizado.
A Secretaria de Saúde de Cuiabá contesta o valor da dívida, que segundo a diretoria do Hospital já estaria em R$ 5,8 milhões, mas admite que a briga entre Mauro e Emanuel tem influencia no problema. A Prefeitura afirma, ainda, que os contratos com os hospitais filantrópicos – o que incluiu o HGU – estão sendo auditados e devem ser recontratualizados ainda este mês.
Nesta quarta-feira (04), o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, afirmou, durante coletiva de imprensa, que o Estado atrasou o repasse para a Saúde de Cuiabá, sob a alegação de que, para promover o pagamento, a Prefeitura deveria antes prestar contas do Hospital São Benedito, relativas aos anos de 2018 e 2019.
“Cuiabá deve ao Hospital Geral R$ 466 mil referente a cardiologia. O resto ainda está dentro do prazo de pagamento. Agora o Estado está inadimplente com a gente mais de R$ 44 milhões. E mesmo assim nós não paramos e não vamos parar de atender o mato-grossense. Não estamos mexendo com número e sim com a vida humana. Esta gestão aumentou praticamente o dobro de UTIs que Cuiabá ofertava. Vê se o Estado aumentou nosso pagamento de UTI? Até agora não se moveu, foi lá, fez uma visita superficial e não ainda não deu nenhuma sinalização de que vai ampliar o teto em relação a UTIs”, sustentou Carvalho.
Neste ponto, Lúdio concorda. “O HMC foi inaugurado, mas está funcionando de forma deficitária. Porque o teto que vem do Ministério da Saúde é o mesmo, abriu a estrutura nova, mas o orçamento continuou o mesmo, e aí ele [Emanuel] tem que, com o mesmo recurso, manter mais um hospital. Muito provavelmente direcionaram recursos para o HMC e isso está gerando atraso nos repasses em outras unidades. O Estado poderia ajudar, mas teria que ter uma relação mais harmônica e utilizar os recursos que ambos têm”, defendeu o deputado.
O Estado, por sua vez, anunciou a antecipação dos repasses aos hospitais filantrópicos nesta semana para impedir novas suspensões de atendimentos e procedimentos. Pôssas de Carvalho respondeu cobrando as verbas que o Governo ainda não quitou de gestões anteriores.
“O Hospital Geral pode ficar tranquilo que até sexta-feira vamos pagar, independente do Estado nos fazer a oferta de antecipação. Não precisamos de antecipação de pagamento, precisamos que pague o atrasado. Sei que não foi esta gestão que fez esta dívida, mas um Governo arca com as despesas do anterior”, pontuou.
