O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou, nesta segunda-feira (15), a etapa de autoavaliação prevista no Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Em reunião das Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade, foram validados a análise e o controle da qualidade dos 472 critérios definidos para o Ciclo 2024, por meio do Sistema Aprimore.
Na ocasião, as comissões também referendaram o preenchimento do Questionário de Informações Gerais e a apresentação de Boas Práticas. Iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o MMD-TC permite identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nos órgãos de controle externo de todo o país. Em 2024, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim, foi designado para supervisionar o processo internamente.
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O trabalho chegará à fase de avaliação em agosto, quando as Subcomissões de Garantia da Qualidade, formadas por conselheiros, conselheiros-substitutos e técnicos de todo o Brasil iniciarão uma série de visitas às instituições. Os resultados serão divulgados em novembro, durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).
Lançado pelo TCE-MT, o Marco de Medição foi implementado pelo Sistema Tribunal de Contas do Brasil em 2013, na gestão do conselheiro Antonio Joaquim à frente da Atricon. Na época, foi criado e institucionalizado o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), que consiste num conjunto de projetos voltados ao aprimoramento da governança, sendo o principal deles o MMD-TC.
