A Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) proposta de inclusão da disciplina “Cidadania e Controle Social” na grade curricular dos alunos do ensino médio. A matéria seria oferecida de forma eletiva nas escolas de tempo integral.
O presidente da Comissão, conselheiro Antonio Joaquim, destacou o potencial da formação cidadã no fortalecimento da democracia, dentre outros benefícios. “A escola é o local onde plantamos as sementes do conhecimento, ética e responsabilidade social. A disciplina de Cidadania e Controle Social ajudará nossos jovens a compreenderem os mecanismos da administração pública e os instrumentos de controle social, tornando-os cidadãos críticos e atuantes”, pontuou.
A proposta da Copec considera uma lacuna de matérias eletivas sobre o assunto e está fundamentada em uma ação semelhante que vem sendo desenvolvida com sucesso no Ceará, onde, desde 2023, as escolas estaduais contam com o apoio do TCE-CE para ofertarem a disciplina.
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Lá, a disciplina é dividida em três partes, incluindo organização e o controle do estado brasileiro; a cidadania, o controle social e as políticas públicas, e o direito ao acesso à informação, à transparência e à participação. O trabalho conta com material pedagógico elaborado pelo TCE-CE e com formação de professores em curso do Tribunal.
Para Antonio Joaquim, em Mato Grosso, a mudança resultará em mais transparência e eficiência nos serviços prestados às suas comunidades. “Este aprendizado é vital para identificar e combater irregularidades, promovendo transparência em todas as esferas de governo”, concluiu o conselheiro.
