O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) irá fazer uma nova regulamentação sobre a prestação de contas e uso das chamadas “verbas secretas”.
O cabo da Polícia Militar, Gerson Corrêa, um dos réus da Grampolândia Pantaneira, acusou promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de desvio de finalidade na utilização de "verbas secretas". O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que o tal desvio não ocorreu.
No último mês de julho, quando estas acusações foram feitas pelo cabo Gerson, o procurador-geral José Antônio Borges determinou a instauração de procedimento administrativo para investigar possível ocorrência de desvio de finalidade na utilização de "verbas secretas" do Gaeco, no período compreendido entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016.
Ele depois informou que a pedido do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado ficou responsável por apurar possíveis irregularidades. O julgamento Singular do conselheiro interino do TCE, Luiz Henrique Lima, concluiu que não houve desvio das chamadas verbas secretas do Gaeco. O chefe do MP disse que novas normas devem ser definidas para as verbas secretas.
“O único detalhe é a normatização em relação à isso, para ter uma prestação de contas mais diária, efetiva, do nosso controle interno e trazer mais transparência interna a respeito disso, para evitar depois suposições como ocorreu neste caso agora”.
O procurador-geral ainda explicou que as verbas, na realidade não são “secretas”, mas o que são secretas são diligências, nas quais os valores são utilizados, realizadas pelos membros do Ministério Público.
“Nós vamos fazer uma nova regulamentação e aí evita estes tipos de especulações em relação ao uso da verba. E a verba na verdade não é secreta, secretas são as diligências, a verba é pública, só que não podemos dizer que iremos usar o dinheiro para fazer determinada diligência, porque esta é secreta”.
Acusações
O cabo da Polícia Militar, Gerson Corrêa, em sua oitiva na 11ª Vara Especializada da Justiça Militar do Estado de Mato Grosso, no último mês de julho, no caso da Grampolândia Pantaneira, acusou promotores do Gaeco de desvio de finalidade na utilização de "verbas secretas".
Segundo o militar o dinheiro teria sido utilizado pelo promotor Célio Wilson para pagar o conserto de uma moto e pelo promotor Marco Aurélio para a compra de rastreadores. O cabo também disse que a verba teria sido utilizada para a compra de um cachorro.
De acordo com Gerson, notícias de apropriação da “verba secreta” e desvios de finalidade na aplicação sempre foram assuntos cogitados e comentados nos corredores do Gaeco.
Grampolândia
O suposto desvio de verbas secretas foi denunciado em processo da Grâmpolândia Pantaneira. Um dos réus relatou crimes no Gaeco. O cabo da polícia Militar Gérson Corrêa apontou a possível ocorrência de desvio de finalidade na utilização de verbas secretas no período compreendido entre o segundo semestre de 2015 e o primeiro semestre de 2016.
Essas verbas são destinadas a cobrir despesas operacionais em procedimentos investigatórios reservados que exigem sigilo, porém há um controle do seu uso por meio de prestação de contas.