Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na semana passada a cassação da senadora
Selma Arruda (Podemos-MT) por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de
2018. Porém, um dos maiores responsáveis pelo processo, o ex-vice-governador Carlos Fávaro
(PSD) não teve motivos para comemorar. Ele vivia a expectativa de que confirmada a cassação,
ele assumiria a cadeira no Congresso Nacional, mas a decisão do TSE foi pela realização de uma
nova eleição no Estado.
Fávaro foi o terceiro colocado nas últimas eleições para senador, e chegou a interpor recurso
tempestivo no TSE pedindo que fosse imediatamente empossado no cargo, caso confirmada a
cassação de Selma, o que não ocorreu.
Na esperança de ganhar a vaga, Fávaro investiu pesado, contratando uma das principais
bancas de advogados do Brasil, tendo à frente de sua defesa o ex-ministro da Justiça José
Eduardo Cardoso. A frustração veio após o TSE determinar que haja novas eleições para o
preenchimento do cargo. Pelo resultado do julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato
Grosso (TRE-MT) já deve se preparar para o novo pleito.
O prazo para as eleições – que não foi anunciado – começa a contar a partir da publicação do
acórdão, e conforme o presidente do TRE, desembargador Gilberto Giraldelli, deve ocorrer
após o mês de março, ao custo estimado de R$ 9 milhões.
Em relação ao cargo que ficou vago, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi o único que
votou por atender ao pedido da defesa de Carlos Fávaro (PSD). Atual chefe do Escritório de
Representação de MT em Brasília (DF), Fávaro ficou em terceiro lugar na corrida ao Senado,
nas eleições de 2018, e pretendia assumir a vaga.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou que não há previsão legal para empossar o terceiro
colocado como senador. Ele ainda ponderou que Fávaro teve cerca de 434 mil votos,
representando cerca de 15% dos votos válidos.
Conforme analistas ouvidos pelo jornal Centro Oeste Popular, Fávaro investiu pesado na
tentativa de ganhar a vaga para evitar uma disputa eleitoral. Ele estaria “queimado” junto aos
eleitores mato-grossense, pois ganhou a fama de “traíra” ao abandonar o então governador
Pedro Taques (PSDB) nas vésperas das eleições, embarcando no apoio à candidatura do então
candidato Mauro Mendes (DEM), o que revoltou grande números de eleitores. A tendência,
conforme os analistas, é que Fávaro sequer dispute a eleição suplementar.
A CASSAÇÃO
A senadora Selma Arruda foi cassada após ser acusada de ter recebido caixa 2 no valor de R$
1,2 milhão. Em sua defesa, a agora senadora cassada alegou que o dinheiro seria um
empréstimo pessoal que ela teria pegado junto a seu primeiro suplente, Gilberto Possamai, e
que a verba não foi usada em campanha, mas na pré-campanha, e que por isso não foi
declarada. Com a punição, a chapa inteira, com o suplente, foi cassada.
Em entrevistas nos últimos meses, Selma Arruda admitiu ter cometido um “erro”, mas vinha
alegando que não era o suficiente para justificar uma cassação.
Selma poderá permanecer no cargo até a publicação do acórdão (a decisão do tribunal), o que
não tem data prevista para acontecer. Só após a publicação o Senado poderá notificar a
senadora.
Selma Arruda pode recorrer da decisão do TSE, mas isso não impediria a perda do mandato,
que é efetivada - sem necessidade de votação - pelo Senado (Mesa Diretora, também liderada
pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre).
QUAL É A ACUSAÇÃO CONTRA A SENADORA?
Selma Arruda é acusada de abuso de poder econômico e de "caixa 2" durante as eleições de
2018 — o que a defesa da parlamentar nega.
Em abril, ela teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso.
Mas pode recorrer, junto a seus suplentes, ao TSE, que agora manteve a cassação.
Antes do início da campanha oficial, ela recebeu um empréstimo de seu suplente, o fazendeiro
Gilberto Possamai, no valor de R$ 1,5 milhão — a soma não foi informada à Justiça Eleitoral.
Com este dinheiro, ela contratou empresas de pesquisas e de marketing antes do início da
campanha formal.
Para a acusação, trata-se de "caixa 2" e de abuso de poder econômico, pois ela teria
antecipado o início da disputa eleitoral. Já a defesa da senadora alega que não se tratava de
atos de campanha, e que os gastos não precisavam ser declarados.
