A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões do Estado nos próximos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista-2019. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de parlamentares e de outras lideranças políticas. Serão abordados diversos temas de interesse da administração municipal, a programação inclui uma série de palestras, painéis e debates.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destacou a importância do evento e frisou que será uma grande oportunidade para os prefeitos e prefeitas, debaterem os projetos relacionados aos municípios. “A meta é discutir e apresentar as demandas aos parlamentares da bancada federal, pedir que os municípios sejam tratados com prioridade pelo governo federal e o Congresso Nacional. Nossa pauta é extensa e tão necessária para que os gestores consigam atender os anseios da população, que mora nos municípios ”, assinalou.
Programação:
18/11 (segunda-feira)
9h - Abertura do Encontro Municipalista
9:30h -Defesa das Pautas Municipalistas
Palestrante - presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi
Moderador: Presidente da AMM, Neurilan Fraga
10:30h –Padronização dos Estatutos das Entidades Municipalistas, conforme o Projeto de Lei 486/2017 – tema abordado pelo presidente de honra da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski
11:30h-Financiamento da Saúde, Cenários e Perspectivas pelo presidente do Conselho Nacional Secretários de Saúde, Wilames Freire Bezerra.
Moderador: Presidente do Cosems e secretário de Saúde de Tapurah, Marco Antonio Norberto Felipe
13:30h - Bancada Federal de Mato Grosso
Projetos em tramitação no Congresso Nacional
Coordenador da bancada: Neri Geller
14:30h - Novo Pacto Federativo
Palestrante: Deputado Federal, Silvio Costa Filho (PTB/PE)
Moderador: Paulo Ziulkoski (CNM)
15:30h - Cenário Econômico dos Municípios e Reforma Tributária – PEC nº 45/2019
Palestrante: Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP) e o Economista Bernard Appy (Diretor do Centro de Cidadania Fiscal)
Moderadores: Glademir Aroldi, presidente da CNM
Gustavo de Oliveira – Presidente da Federação das Indústrias e representante do agronegócio de Mato Grosso.
16:20h – Efeitos da Reforma Tributária nos Municípios PEC nº 110/2019 Palestrante: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Moderador: Senador Wellington Fagundes
17h- Reforma Tributária sob a Ótica do Municipalismo
Palestrante: Glademir Aroldi – Presidente da CNM
Moderador: Neurilan Fraga – Presidente da AMM
17h30 – Palestra do prefeito de Cuiabá – Emanuel Pinheiro
18h30 - Encerramento de palestras e debates
19h00 - Inauguração do Hospital Municipal de Cuiabá
19 de novembro (terça-feira)
08h00 – Assembleia Geral de prefeitos e prefeitas no auditório da AMM
Pauta: Padronização do Estatuto da AMM e Valores do Repasse para o Transporte Escolar.
