O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a Casa irá ajudar a Prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 6,3 milhões em repasses atrasados ao Hospital de Câncer de Mato Grosso.
A decisão ocorreu após uma reunião de pouco mais de 2h na quinta-feira (17). O Legislativo irá repassar imediatamente R$ 3 milhões ao hospital. Já a Prefeitura aguarda um repasse do Estado na segunda-feira (21) para quitar o restante da dívida.
A reunião ocorreu após a diretoria do HCan apresentar uma lista com a série de medicamentos e insumos que estavam em falta na unidade de saúde e ameaçava suspender os atendimentos.
Segundo Botelho, a situação na unidade “é realmente muito ruim”.
“Entramos num entendimento que a Prefeitura de Cuiabá vai repassar R$ 3 milhões agora para eles e depois vamos resolvendo as questões dos pagamentos atrasados. E a Assembleia está entrando com a economia que foi feita aqui, repassando R$ 3 milhões para o HCan”, disse.
De acordo com Botelho, a Assembleia também está negociando um repasse para o Hospital Geral Universitário e o Hospital Santa Helena, que também estão passando por problemas para garantir o atendimento.
“O valor da Assembleia já foi liberado para o HCan de imediato. E estamos negociando R$ 1,5 milhão para ser dividido aos dois outros hospitais. A Comissão de Saúde está analisando a demanda e a necessidade para me informar quanto deve ser encaminhado para cada um”, explicou.
Proposta
Segundo a secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix, que esteve na reunião, a proposta apresentada na reunião será apresentada ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o Município deve dar um posicionamento quanto ao pagamento ainda nesta sexta-feira (18).
“Estamos aguardando um recurso do Estado. A secretária em exercício da Secretaria de Estado de Saúde informou que fará o repasse do recurso na segunda-feira. Havendo acordo, faremos os pagamentos tanto para o HCan quanto para os filantrópicos”, afirmou.
Segundo Ozenira, o atraso nos pagamentos foi ocasionado tanto pela burocracia na metodologia usada para a quitação dos débitos quanto pela situação de pandemia do coronavírus e atraso de repasses por parte do Estado, o que causou um desequilíbrio nas contas.
“O repasse do Estado na segunda já vai trazer um equilíbrio para nós neste ano e entramos janeiro com tudo equilibrado”, disse.
“Também estamos alterando a metodologia de repasse de recursos para que a instituição não sofra. Hoje, a metodologia é muito complexa e leva dois meses para o pagamento do mês passar por todo o processo burocrático de análise”, explicou.
Segundo a secretária, a Prefeitura está desenvolvendo um método de pagar a produção dentro do mês.
“Aquilo que ele fizer a maior ou menor, no mês seguinte a gente faz o desconto, para não ter mais esse problema de atrasos”, completou.