Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16), em primeira votação, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, orçada em R$ 22,1 bilhões (entre receita e despesa).
Ao todo, foram apresentadas 306 emendas pelos parlamentares, das quais 260 foram acatadas e 46 rejeitadas.
Por conta das férias dos deputados, que começa no final desta semana, a aprovação final da peça orçamentária deve ocorrer somente em janeiro de 2021. Para ir à sanção do governador Mauro Mendes (DEM), o documento precisa passar por duas votações em plenário.
Segundo o presidente do Legislativo, deputado Eduardo Botelho (DEM), uma sessão extraordinária deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.
“A partir do dia 5 de janeiro teremos sessões e daí veremos quantas sessões serão necessárias para aprovar até a redação final”, afirmou.
Em um cenário em que a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada ainda em dezembro, o Governo só poderá usar 1/12 de seu orçamento, a partir de janeiro, até que seja aprovada a medida.
Segundo Botelho, o orçamento do Executivo demandou uma longa discussão e foi dada permissão a lideranças para apresentação de mais emendas na segunda votação.
“É uma lei orçamentária que temos que parabenizar o trabalho que foi feito entre a Assembleia e Governo, que vem totalmente sem déficit. Vem zerada, sem dívida nenhuma”, disse.
“É muito positivo e está marcando época essa LOA. Que daqui para frente, é isso que queremos. Não queremos déficit, de ficar colocando coisas na LOA que não tem dinheiro para pagar. Tudo que está lá, tem dinheiro para pagar”, completou.
Celeridade
O governador Mauro Mendes chegou a pedir no mês passado celeridade ao Legislativo para a análise e aprovação da LOA a fim de não atrasar o cronograma de investimentos do Governo do Estado.
A LOA prevê, apenas em investimentos, um valor de quase R$ 2,1 bilhões. Apenas o programa Mais MT, lançado por Mendes há cerca de um mês, deve receber aporte de R$ 3,1 bilhões no próximo ano.
