Planejada com número de vagas estabelecido em 891, a Penitenciária Central do Estado atualmente conta com 2.313 reeducandos. O cenário de superlotação consta em relatório de correição assina pelo juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execução Penal de Cuiabá. O documento, do dia 16 de dezembro de 2019, afirma que a celas viraram verdadeiros depósitos humanos.
Segundo Fidelis, alguns Raios da PCE (1, 2, 3 e 4) estão com lotação além da normalidade, extremamente abarrotados de pessoas. “Lamentavelmente, viraram verdadeiros depósitos humanos, sem qualquer possibilidade de realização de trabalhos ou projetos com os penitentes”.
Ainda segundo o magistrado, constatou-se, em toda a unidade, os tristes efeitos decorrentes do amontoado humano que se tornou a Penitenciária Central do Estado.
“Em muitos cubículos, onde caberiam, no máximo 10 a 12 pessoas, encontram-se mais de 40! Não se enxerga o chão. Precisam dormir, literalmente, com a cabeça no ‘boi’ (vaso sanitário), e isso não é figura de linguagem”.
Fidelis explicou ainda que o estado de Mato Grosso pode ser sancionado pelos Tribunais Internacionais por violação dos direitos humanos. Isso geraria diversas consequências, inclusive, no campo financeiro.
Para tentar amenizar os problemas, o juiz da Vara de Execução Penal de Cuiabá determinou que o Governo do de Mato Grosso inaugure, no prazo de 90 dias, o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande.
O magistrado determinou ainda que, após a inauguração, a Secretaria de Segurança elabore estudo de perfil dos penitentes da Penitenciária Central do Estado e, de plano, realize a transferência de 600 recuperandos.
O Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande tem justamente o propósito de desafogar presídios que estão operando com número de detentos acima de sua capacidade. O local terá capacidade para abrigar 1.008 presos.
