A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Procon municipal, apreendeu mais de 770 produtos pirateados durante a operação “Fictus X”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30). O alvo foi uma loja, localizada no bairro Dom Aquino, em Cuiabá.
A ação teve como alvo o estabelecimento comercial, Estilo Modas, localizado no bairro Dom Aquino. Segundo informações, o local comercializava produtos, como tênis e camisetas de diversas marcas famosas, a valores muito abaixo ao de mercado.
No local, as equipes da Decon e Procon constataram a veracidade das informações sendo apreendidos 773 produtos falsificados, sendo 730 pares de tênis (397 da marca Nike, 78 Adidas, 170 New Balance, 55 Asics, 30 Puma) e 43 camisetas (13 da marca Nike, 17 Adidas e 13 Puma).
Questionado, o proprietário do comércio confessou ter conhecimento que os produtos são de “segunda linha” e que a mercadoria vem de São Paulo, sendo entregue direto no estabelecimento, sem nota fiscal. O suspeito também alegou que trabalha na informalidade e não possui CNPJ nem alvará de funcionamento, sendo lavrado auto de contatação e auto de infração pelo Procon Municipal
Diante dos fatos, o material foi apreendido e o suspeito encaminhado a Decon para prestar esclarecimentos. Ouvido pelo delegado da Decon, Antônio Carlos de Araújo, ele revelou que recebe os produtos quinzenalmente e que vende os pares de tênis pelo valor de R$ 50, independente da marca.
Segundo o delegado, o comércio do suspeito já foi alvo de operação de combate a pirataria, em abril deste ano, ocasião em que foram apreendidos aproximadamente 370 produtos piratas no estabelecimento das marcas Adidas, Nike, Asics e New Balance.
A Especializada aguardará a confirmação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que fará perícia nas mercadorias para atestar se tratar de produtos contrafeitos ou falsificados.
