O Ministério Público do Estado (MP-MT) instaurou um inquérito para investigar uma suposta falta de cumprimento da jornada de trabalho de um odontólogo (dentista) da prefeitura municipal de Conquista D’Oeste (535 KM de Cuiabá).
O promotor Paulo Alexandre Alba Colucci assinou a portaria de abertura do inquérito no dia 5 de novembro deste ano. De acordo com informações do documento, o dentista, cujas iniciais são N.R.D., não estaria cumprindo a jornada de trabalho de 8 horas diárias “há anos”.
Os indícios de irregularidade foram apontadas pelo secretário municipal de saúde de Conquista D’Oeste, Edson Marcos Rodrigues, ao MP-MT. O servidor público deveria cumprir 40 horas semanais de trabalho. “Aportou nesta 1ª Promotoria de Justiça Cível representação do secretário de saúde do Município de Conquista D'Oeste/MT, Edson Marcos Rodrigues, no sentido de que o servidor público municipal da referida prefeitura, N.R.D., o qual exerce o cargo de odontólogo, apesar de receber regularmente seus vencimentos, há anos não cumpre sua carga horária de 40 horas semanais regularmente, sem justificativa”, diz trecho da portaria.
O promotor de justiça também informa que N.R.D. assinou sua folha de frequência funcional de forma “fraudulenta” pois estava ausente do local de trabalho. A fraude teria ocorrido entre os dias 12 e 16 de agosto de 2019.
A portaria revela, ainda, que um processo administrativo disciplinar (PAD), contra o dentista, já tramita na prefeitura de Conquista D’Oeste – um município que conta com 3.973 habitantes, segundo estimativas do IBGE.
Paulo Alexandre Alba Colucci determinou que em até 60 dias a prefeitura municipal envie uma cópia do PAD que tramita contra o dentista.
