A juíza da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Ana Cristina Silva Mendes, negou a devolução de R$ 8 mil a D.A.L.O., esposa de um homem que foi flagrado dirigindo um Renault Duster roubado em abril deste ano, no município de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá).
De acordo com informações da decisão, publicada pelo Poder Judiciário Estadual nesta segunda-feira (11), D.A.L.O. não conseguiu comprovar nos autos que o dinheiro tinha origem lícita. Os PMs que atenderam a ocorrência do carro roubado relataram que os R$ 8 mil foram oferecidos pela esposa do suspeito para subornar os agentes de segurança.
“Compulsando detidamente os autos, verifico que o montante pleiteado, em tese, seria o dinheiro oferecido pela requerente para que a Autoridade Policial não prendesse o seu marido [...] e, em razão disso, entendo que o montante apreendido interessa ao processo, bem como que seria objeto de crime, não podendo ser restituído”, explicou a juíza.
“Diante do exposto, verificando que não foi comprovada a origem lícita do valor pleiteado, bem como que o mesmo seria objeto de crime indefiro o pedido de restituição do valor de R$ 8.000,00 em face da requerente, em consonância com o parecer ministerial”, resumiu Ana Cristina Silva Mendes.
Segundo o processo, a PM recebeu a informação de que um Renault Duster trafegava de forma “irregular” na av. da FEB, em Várzea Grande, no dia 29 de abril de 2019. Ao perceber que estava sendo seguido pelos policiais, Janderson Paiva de Souza abandonou o veículo e tentou fugir dos agentes de segurança pública.
“Ressurge dos autos, que Janderson ao perceber que estava sendo perseguido por Policiais teria abandonado o veículo e empreendido fuga e ao ser localizado, desobedeceu a ordem e opôs resistência à execução do ofício, sendo necessário a abordagem com uso de força proporcional para contê-lo, bem como técnicas de imobilização e algemas”, narra o processo.
Após levantar o histórico do Renault Duster, os PMs constaram que o veículo tinha sido roubado naquele mesmo dia 29 de abril, em Cuiabá. Os policiais se dirigiram a residência do suspeito, onde encontraram a esposa de Janderson - D.A.L.O.. Ela tentou subornar os agentes com R$ 8 mil, que acabaram dando voz de prisão a mulher do assaltante de veículos.
