O juiz Wagner Plaza Machado Junior, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, pronunciou Aldirene da Silva Santana para que seja julgada perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca pela morte da jovem Fernanda Souza, de 22 anos, em 26 de fevereiro deste ano. O magistrado considerou que há prova da materialidade e indícios de autoria.
O juiz citou que ao longo da instrução processual ficou provada a materialidade do delito, bem como foram observados inícios suficientes de autoria para que Aldirene seja pronunciada. Ela relembra que a própria ré confessou os fatos.
“Quando oitivada em ambas as fases processuais, a acusada reconheceu que era amiga da ofendida, porém estavam sem conversar há cerca de duas semanas que antecederam os fatos. Descreveu que na data dos fatos Fernanda chegou em sua residência acompanhada de J., com quem não tem amizade, bateu na janela e pediu para entrar e foi agredida por Fernanda e J. Não sabe como pegou a faca e nem quantos golpes foram desferidos. Ao notar a gravidade do ocorrido tentou prestar socorro, porém, não foi eficaz”.
Aldirene chegou a ser presa, mas teve sua prisão revogada no último mês de maio, com imposição de medidas cautelares. A defesa dela sustenta a tese de legítima defesa e também pediu a exclusão da qualificadora por motivo fútil. O juiz entendeu que cabe ao Conselho de Sentença deliberar sobre estas questões. Ele então pronunciou Aldirene e deu prazo de cinco dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas.
“Pronuncio Aldirene da Silva Santana para que seja julgada perante o Tribunal Popular do Júri desta Comarca pela prática do delito do art. 121, § 2º, II, do Código Penal, com observância na Lei 8.072/90, vez que há prova da materialidade e indícios de autoria”, diz trecho da decisão.
O crime
Fernanda Souza Silva foi morta por Aldirene da Silva Santana em 26 de fevereiro, dentro de uma quitinete, com uma facada na região torácica esquerda. De acordo com investigações, Fernanda teria ido tirar satisfações com Aldirene após a própria, supostamente, espalhar boatos de que ela estaria se envolvendo com outros homens - o boato se deu por ciúmes de Aldirene pelo ex-namorado.
Presa pelo crime, Aldirene disse à PM que estava em casa, nessa quitinete, quando foi procurada por Fernanda e uma amiga dela, J.P.R., de 34 anos.
As três mulheres começaram a discutir, até que, na versão da suspeita, Fernanda teria jogado o celular de Aldirene no chão durante essa briga e a agredido em seguida. Na sequência, Fernanda foi agredida a facadas. Na versão da testemunha, Aldirene teria recebido as duas com uma faca em mãos.