A Justiça arquivou o inquérito policial que investigava uma suposta ameaça feita pelo secretário de Estado Gestão Basílio Bezerra contra a sua ex-esposa, a servidora pública P.M.A.
A decisão, de segunda-feira (25), é assinada pelo juiz Jeverson Luiz Quinteiro, da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Em junho deste ano, a servidora registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá, alegando que Basílio a teria ameaçado de morte depois da separação do casal. O secretário negou o crime à época.
O magistrado acolheu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que alegou falta de provas.
"Apregoa o MP, em epítome, que diante da ausência de elementos probatórios capazes de configurar o crime em apreço, em face da ausência de justa causa, o MP está impossibilitado de descrever os acontecimentos de forma segura visando deflagrar e fazer com que o suposto ofensor suporte uma ação penal”, consta em decisão juiz.
Diante da ausência de elementos probatórios capazes de configurar o crime em apreço [...] o MP está impossibilitado de descrever os acontecimentos de forma segura
"Por isso, em consonância com os fundamentos retro-expendidos, acolho o parecer ministerial e, por corolário, determino o arquivamento dos autos", escreveu o magistrado.
O boletim de ocorrência
Segundo a mulher relatou no boletim de ocorrência à época, o casal manteve um relacionamento de oito anos. E após o anúncio da separação, Basílio teria a ameaçado de morte, bem como a pessoas de sua família.
No documento registrado pela mulher, ainda constava que Basílio também a teria difamado e injuriado, tendo inclusive ameaçado contar para seu atual companheiro detalhes da vida íntima dela.
“Relata a vítima que durante todo o relacionamento o suspeito sempre se apresentou como uma pessoa violenta e ciumenta, que após a separação em detrimento da disputa de bens do casal, o suspeito externou comportamento contra a vítima extremamente desagradável, vindo a realizar por diversas vezes ameaça contra a pessoa da vítima e de membros de sua família”, consta no B.O.
Todas as acusações foram negadas pelo secretário.
