Homem que assassinou e arrancou o coração da tia não vai enfrentar júri popular. O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso, Anderson Candiotto, homologou o segundo laudo pericial que confirma que Lumar Costa da Silva, 31 anos, tem bipolaridade tipo 1 e não podia, ao tempo da ação, entender o caráter ilícito da ação.
Quer ficar bem informado em tempo real? Entre no nosso grupo e receba todas as noticias (ACESSE AQUI).
O magistrado afirmou que está convencido que o réu é inimputável.
“De fato, da análise dos autos, em cotejo com os elementos indiciários de prova produzidos nos autos da ação penal em apenso, tenho que o laudo pericial deve ser homologado, haja vista que estou convencido da inimputabilidade do acusado ao tempo da ação”, diz trecho da decisão.
O crime que chocou Mato Grosso foi cometido contra Maria Zélia da Silva Cosmos, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), no dia 2 de julho de 2019.
Agora falta o juiz determinar qual medida será adotada. De acordo com o Código Penal, pessoas que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, são incapazes de entender o caráter ilícito dos crimes cometidos, não podem ser julgadas e condenadas. Nestes casos, o Código Penal estabelece que devem ser determinada internação, ou tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de um a 3 anos. Ainda estabelece que o “internado será recolhido a estabelecimento dotado de características hospitalares e será submetido a tratamento”.
O último laudo psiquiátrico judicial de Lumar foi assinado pelo médico psiquiatra forense Rafael de Paula Giusti, que confirmou laudo anterior. A perícia foi realizada em três datas, nos dias 19 e 27 de agosto e no dia 2 de setembro deste ano.
O profissional atestou que para o quadro do réu, há a necessidade de tratamento psiquiátrico por tempo indeterminado.
No documento, o psiquiatra apontou que a prática de crimes violentos em pacientes com transtorno bipolar é maior do que o observado na população em geral em 2,8 vezes e, quando a análise é associada ao uso de substância psicoativa (como é o caso de Lumar), a probabilidade de cometer crimes violentos é maior 10,1.
“Não restam dúvidas que o periciando padeça de Transtorno Afetivo Bipolar... E é inevitável considerar que o fato do periciando ter feito uso de substâncias alucinógenas no dia do crime contribuiu para o agravamento do quadro do humor e desenvolvimento dos sintomas psicóticos relatados”.
Atualmente, o psiquiatra afirma que Lumar está com o quadro mental estabilizado e faz uso contínuo de medicação controlada.
